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Aprovado o projeto que obriga assento para pessoa com deficiência nas escolas do RN

Larissa deputada estadualLarissa é autora do projeto que beneficia pessoas com deficiência nas escolas

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei que obriga assento para pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte, de autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A matéria segue ao Executivo para sanção ou veto.

Conforme a proposta, a quantidade de carteiras será determinada no ato da matrícula, quando será consultado ao aluno se há necessidade. Os assentos terão que ser disponibilizados logo no início das aulas e obedecer às normas técnicas (ABNT e Inmetro).

“A inclusão deve começar na escola. É lá que a criança rompe as primeiras barreiras e recebe lições de cidadania. Queremos estimular frequência escolar e evitar prejuízos ao aprendizado do portador de deficiência, no ensino público e privado”, justifica Larissa.

Apae

O Projeto de Lei foi aprovado no plenário na semana passada, quando também foi avalizado o Projeto que reconhece a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caraúbas, também de autoria da deputada Larissa Rosado.

Segundo ela, o reconhecimento da utilidade ampliará o trabalho em favor de pessoas com especiais em Caraúbas e região, já que é pré-requisito para formalização de convênios e recebimento de verba pública, a fim de aperfeiçoar a ação da entidade filantrópica.

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