Cerca de 80 entidades representativas da pesca no Brasil, participaram da 4ª Reunião Extraordinária do Comitê de Planejamento de Gestão (CPG) de Atuns e Espécies Afins, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O encontro em formato virtual, aconteceu na sexta-feira, 19, das 9h às 16h, com o objetivo de discutir e decidir sobre o monitoramento e controle da quantidade de pesca permitida para a Albacora Bandolim durante o ano de 2024.
O presidente da Associação dos Proprietários de Barcos de Pesca do Rio Grande do Norte (Aspern), Pedro Gilson Dias de Araújo, o Pedro do Atum, armador estabelecido em Areia Branca, e Vinícius Seixas, consultor técnico da Aspern, participaram do evento.
A pauta principal da discussão, estabelece que a quantidade atualmente permitida para a pesca da Albacora Bandolim é de 5.639 toneladas. Essa é a quantidade máxima que pode ser pescada sem prejudicar a sustentabilidade dessa espécie.
Proposta de distribuição das cotas por modalidade de pesca:
. Espécie Superfície 1.1-1.2: 1.773 toneladas (31,44%)
. Cardume no Nordeste: 2.996 toneladas (53,13%)
. Cardume no Sudeste: 333 toneladas (5,91%)
. Pesca de Itaipava 1.3-1.4: 259 toneladas (4,59%)
. Pesca com Gaiadeiro 1.13: 262 toneladas (4,65%)
. Pesca com Cerco 4.3-4.6: 16 toneladas (0,28%)
. Total: 5.639 toneladas
Procedimentos de monitoramento
O monitoramento da pesca será feito através do Mapa de Bordo e do Mapa de Produção. Além disso, será obrigatória a presença de observadores a bordo e em terra para pelo menos 5% da frota pesqueira. Esses observadores serão responsáveis por fornecer informações científicas sobre a pesca, não se envolvendo diretamente na produção.
Medidas de descarte
As embarcações que capturarem Albacora Bandolim como parte de cardumes associados ainda deverão descartar parte da captura, conforme regulamentação vigente. Essas informações de descarte devem ser registradas nos Mapas de Bordo.
Limite crítico
É importante lembrar que existe um limite crítico para a quantidade de Albacora Bandolim que pode ser pescada. Quando esse limite é atingido, medidas de restrição podem ser implementadas. Por exemplo, para as modalidades de cardume associado (1.17, 1.18), o limite é de 80% da cota, enquanto para espinhel (1.1, 1.2), o limite é de 90%. Esses limites visam garantir a conservação da espécie e a sustentabilidade da atividade pesqueira.
Reunião da ICCAT
Um dos responsáveis por revolucionar a pesca de atum na região, inclusive trazendo o Governo Federal para Areia Branca para discutir pautas importantes com o segmento da pesca, Pedro do Atum já está se preparando para participar de outro evento marcante voltado para o setor.
No período de 22 a 24 de maio, em Natal, Pedro do Atum estará participando da Reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico (ICCAT), que é um fórum de discussão onde, subsidiados por pesquisadores brasileiros, são sugeridas diversas recomendações como as cotas de captura, medidas de limitação de esforço e controle da pesca de atuns para uma melhor gestão do recurso.
Veja trecho da participação de Pedro do Atum na reunião do CPG, na sexta, 19:
