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Areia Branca receberá quase R$ 10 milhões em 2011 com a redistribuição dos royalties

petroleo-opep-oro-negro Com a aprovação da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) a estimativa de arrecadação dos royalties de petróleo pelo município de Areia Branca em 2011, é de pouco mais de R$ 9 milhões. São estimados R$ 9.190.224 que o município receberá com a nova distribuição dos royalties.

A emenda foi votada na madrugada da quinta-feira, 10, e recebeu 41 votos a favor e 28 contra. Com a proposta do senador Simon, apoiada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum Estado e nenhum município perderá recursos. A proposta aprovada garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente.  Os royalties serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Do Rio Grande do Norte, apenas dois dos três senadores votaram a favor dos municípios foram José Agripino e Rosalba Ciarlini, ambos do DEM. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) não compareceu à sessão.

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