O município de Areia Branca deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões anunciado pelo presidente Michel Temer (PMDB), a quantia de R$ 403.598,22. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O presidente ainda vai publicar uma Medida Provisória (MP) informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Confira, conforme cálculos da CNM, quanto vai receber de AFM Areia Branca e os municípios vizinhos, que integram a Costa Branca:
Areia Branca (Coeficiente/FPM 1,4) – R$ 403.598,22
Grossos (0,8) – R$ 230.627,56
Porto do Mangue (0,6) – R$ 172.970,67
Serra do Mel (0,8) – R$ 230.627,56
Tibau (0,6) – R$ 172.970,67
Mossoró (4,0) – R$ 1.834.704,96
O maior volume de recursos no Rio Grande do Norte será recebido pela Prefeitura Municipal do Natal (Coeficiente/FPM 3,6), calculado em R$ 6.185.567,01.
