A prefeitura de Areia Branca conta hoje com um considerável número de benefícios sociais como o Bolsa Família, atendendo mais de 2.600 famílias. E com recursos próprios atende 85 estudantes do Programa Bolsa Estudante, além de 100 aluguéis sociais pelo Programa Moradia Temporária, e ainda 656 beneficiários do Programa Renda Cidadã.
A prefeitura mantém também funcionando a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade com projetos, serviços e casa de acolhimento institucional.
Segundo o Ministério da Cidadania, em 2019 Areia Branca tinha 2.714 famílias em situação de extrema pobreza, 203 famílias em situação de pobreza e 848 famílias de baixa renda.
Para a prefeita Iraneide Rebouças (PSDB), embora o município tenha avançado na política social nos últimos anos, há ainda muito o que fazer no que se refere ao combate às desigualdades sociais, de gênero, classe e raça.
Segundo ela, a gestão trabalha no sentido de continuar fortalecendo a política de Assistência Social combatendo as desigualdades sociais, de gênero, classe social e raciais. “Integrar ações de prevenção e de inclusão social distribuindo renda, promovendo o emprego, a formalização do trabalho e o empreendedorismo tendo como foco principal as mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência em risco e vulnerabilidade social é nossa meta da continuidade do nosso governo”, propõe a gestora que concorre à reeleição no pleito deste ano.
Como parte das propostas que visam promover o desenvolvimento social no município, a prefeita Iraneide Rebouças lista, entre outros projetos, a criação do “Plano Mais Cidadania” estruturado nos seguintes eixos temáticos:
– Ampliar o “Programa Renda Cidadã” abrindo novos processos de seleção e cadastro da população em extrema pobreza;
– Ampliar o “Projeto Nossa Prefeitura Aqui” ofertando serviços da prefeitura e da sociedade civil para atender as demandas sociais, econômicas, de saúde, dentre outras das populações mais necessitadas das comunidades;
– Criar o programa para concessão de benefício eventuais, intitulado “Cidadão Digno” para atender pessoas que necessitem de benefícios sociais temporários como auxílio natalidade, situação de emergência e calamidade.
– Construir o “Projeto Cidadania Compartilhada” com os Bolsistas do Bolsa Estudante que serão orientados a cumprir suas horas de prestação de serviço à comunidade, através de ações de intervenção no Programa Renda Cidadã, e demais programas, projetos e instituições sociais da sociedade local.
Fazem parte, ainda, das propostas elencadas no Plano de Governo da candidata à reeleição Iraneide Rebouças:
– Implantar o Projeto “Proteja Quem não Terminou de crescer”, por meio dos agentes de proteção no município em parceria com a Justiça da Infância local;
– Manter as atividades de apoio à Liberdade Assistida (LA) e Prestação de serviço à Comunidade (PSC) voltado ao atendimento a menores em conflitos com a lei;
– Reestruturar e equipar para tornar ainda mais eficiente a atuação do Conselho Tutelar em Areia Branca;
– Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à crianças e ao adolescentes;
– Apoiar ações integradas para juventude que objetivam a formação e profissionalização;
– Fortalecer o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) para que os/as adolescentes se organizem em rede, discutam questões importantes para o seu desenvolvimento, como a criação do parlamento Juvenil, dentre outras atividades, implementando ações que levem suas reinvindicações à gestão pública municipal.
