O secretário de Assistência Social de Areia Branca, Francisco Jânio, participou na sexta-feira, 18, de uma assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-RN) onde se discutiu sobre a situação dos municípios potiguares para manter o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) funcionando. O encontro aconteceu no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), no Centro Administrativo, em Natal.
A reunião ordinária contou com a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e de Olavo Ataíde, chefe de gabinete do deputado estadual Francisco do PT, além das representatividades do Coegemas, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Conselho Regional de Psicologia (CRP) e Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Na reunião foi lançada a Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUAS. A frente, que tem a deputada Isolda Dantas como presidente, em breve marcará uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater a agenda desta frente, bem como a situação do SUAS no Estado do Rio Grande do Norte.
Após a fala de Isolda e lançamento da Frente pela deputada, o presidente do Coegemas, Francisco Touché, agradeceu aos mandatos de Isolda e Francisco do PT, que atenderam ao Coegemas, criando a Frente Parlamentar em defesa do SUAS. O presidente também falou que o momento é de mobilização e atos em defesa do SUAS, sendo proposto que os gestores mobilizem prefeitos, vereadores, trabalhadores e usuários.
A plenária sugeriu que um Dia Nacional de Paralisação em Defesa do Sistema Único de Assistência Social fosse marcado, e sugeriu o dia 6 de novembro, ficando o Coegemas-RN para viabilizar com o Congemas, caso não tenha a paralisação nacional, foi deliberada a paralisação estadual nesta data.
O presidente do Ceas, Richardson Lenine Alencar Carvalho, a representante da Femurn, Ivani Matias, e o professor Carlos, representando a Sethas, reafirmaram as palavras do presidente quanto ao retrocesso e desmonte da Assistência Social, principalmente quanto a sua não viabilidade diante da falta de repasses regulares, quando todos disseram lutar junto com o Coegemas em defesa do SUAS.
A vice-presidente do Coegemas, Dalva Vieira, ainda acrescentou que o Governo do Estado também precisa cumprir com o Pacto Federativo, cobrança está reiterada pelo presidente do Coegemas, que disse estar esperançoso com a equipe da Sethas, pelo que aconteceu já este ano (Co-financiamento da proteção de média complexidade ano/2019; CapacitaSuas, Lei do SUAS, inclusão do Cofinanciamento da Proteção Básica e Benefícios Eventuais no Orçamento, etc). “No entanto, o Colegiado acompanhará e cobrará, pois os municípios estão esperando pelo Governo do Estado há décadas”, disse.
Por último foi decidido que a reunião de novembro será regional no município de Venha Ver, dia 21 de novembro.
Fotos: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Areia Branca/Coegemas
