As secretárias de Administração e de Educação, Sandja Moura e Aparecida Medeiros, além da diretora do Centro de Saúde José Nogueira de Melo, Iaci Carla, e o técnico de Teleprocessamento, Kleberson Severiano, participaram em Natal da apresentação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgados para os gestores públicos.
O encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocorreu na quarta-feira, 4, pela manhã, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Os resultados são divulgados de forma generalizada, mas cada prefeitura recebe um relatório com seus indicadores”, explicou Sandja Moura. Areia Branca apresentou índice de adequação com destaque para saúde.
O presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar, destacou a importância do IEGM para o jurisdicionado. “Vivemos tempos difíceis. As despesas complicam ao passo que as receitas não crescem com a mesma velocidade. Para se ter a racionalidade dos gastos é necessário planejamento e rigorosa gestão fiscal”, disse ele.
Os dados foram apresentados pelo diretor da Diretoria de Assuntos Municipais, Luís Eduardo F. Lira da Silva e o coordenador de Administração Municipal, Aleson Amaral, para uma plateia formada por prefeitos, secretários, presidentes de câmaras e interessados em geral em políticas públicas. Criada em 2016, a ferramenta do IEGM nasceu no Tribunal de Contas de São Paulo e foi ampliada para todo o País, por meio de uma ação do Instituto Rui Barbosa, tendo como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas.
O conselheiro Gilberto Jales, corregedor do TCE, lembrou que a cada ano o trabalho torna-se mais concreto, seguro, com uma postura mais firme, consistente na apresentação dos trabalhos. E, o que é muito significativo, representa sobretudo um trabalho norteador de políticas públicas. A mesa dos trabalhos foi composta ainda pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, e pelos representantes da Federação dos Municípios (Femurn), Sérgio Fernandes e Federação das Câmaras Municipais(Fecam), Wagner Medeiros.
O processo de construção do Índice de Efetividade contou com a aplicação de questionários para a coleta de dados relativos ao exercício de 2018 e a posterior validação, que é a visita dos técnicos da Corte de Contas para averiguar in loco a legitimidade das informações enviadas. Este ano a adesão foi total dos 167 municípios, sendo que 98,55% das prefeituras responderam os questionários, resultado considerado muito positivo. “Apenas 17 prefeituras deixaram algumas respostas pendentes”, informou Eduardo. O evento foi encerrado com debate, coordenado pela secretária de controle externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho.
Fotos: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Areia Branca
