Areia Branca adere ao Programa Titula Brasil que concede título de terra aos assentados do município

Prefeita Iraneide Rebouças no ato de adesão ao programa (Foto: Assessoria de Comunicação – PMAB)

A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSDB), realizou nesta sexta-feira, 28, o cadastro de adesão ao Programa Titula Brasil, que concede o título de terra aos assentados do município, acelerando o processo de regularização fundiária.

A entrega dos títulos ocorrerá via parceria entre a prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O principal objetivo da adesão é ajudar as famílias areia-branquenses”, informou a prefeita Iraneide Rebouças. Existem em Areia Branca dois assentamentos localizados nas comunidades de Garavelo e Ponta do Mel.

“Somente no Garavelo serão beneficiadas 84 famílias”, informou o secretário de Agricultura, Odilon Cabral, que irá executar o processo no município.

Após a solicitação de adesão ao Titula Brasil, a superintendência regional do Incra vai definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do programa, que será realizado diretamente pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) firmada de forma voluntária por meio de edital de chamamento público. O município vai oferecer os recursos humanos para o núcleo.

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