A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSDB), realizou nesta sexta-feira, 28, o cadastro de adesão ao Programa Titula Brasil, que concede o título de terra aos assentados do município, acelerando o processo de regularização fundiária.
A entrega dos títulos ocorrerá via parceria entre a prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“O principal objetivo da adesão é ajudar as famílias areia-branquenses”, informou a prefeita Iraneide Rebouças. Existem em Areia Branca dois assentamentos localizados nas comunidades de Garavelo e Ponta do Mel.
“Somente no Garavelo serão beneficiadas 84 famílias”, informou o secretário de Agricultura, Odilon Cabral, que irá executar o processo no município.
Após a solicitação de adesão ao Titula Brasil, a superintendência regional do Incra vai definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do programa, que será realizado diretamente pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) firmada de forma voluntária por meio de edital de chamamento público. O município vai oferecer os recursos humanos para o núcleo.
