Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Câmara alcançou às 23h08, na sessão deste domingo, 17, os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O voto que decidiu foi dado mais de nove horas depois de iniciada a sessão deste domingo e cinco horas e meia após o início da votação. No momento em que o placar alcançou os 342 pró-impeachment, havia 127 votos contra o impeachment e seis abstenções.
Os senadores podem agora manter a decisão dos deputados e instaurar o processo ou arquivar as investigações, sem analisar o mérito das denúncias.
Aprovado na Câmara, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta segunda-feira, 18. Na Casa, são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo:
– Os senadores terão que eleger uma comissão especial para analisar o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.
– O colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente. O relator terá prazo de dez dias para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo.
– O parecer será ser votado na comissão e depois irá ao plenário, que precisa aprovar por maioria simples (metade dos presentes na sessão mais).
– Se aprovado o relatório no plenário, será considerado instaurado o processo, e a presidente será notificada. Ela será afastada por até 180 dias para que ocorra o julgamento, e o vice-presidente assumirá a Presidência da República.
– Neste período a presidente poderá se defender, e um novo parecer da comissão especial deverá analisar a procedência da acusação, com base na análise de provas. De novo, esse parecer terá que ser aprovado por maioria simples
– Se aprovado o parecer, inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
– Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
– Os prazos previstos para cada etapa do processo poderão ser alterados de acordo com decisão do presidente do Senado.
Ao final da votação, por volta das 23h50, o resultado foi o seguinte: 367 deputados votaram sim (pela aprovação do processo), 137 votaram não, houve 7 abstenções e 2 faltaram à sessão. Total de votantes, 511 parlamentares. (Com informações do G1, em Brasília).
