A antecipação do recolhimento do ICMS para determinados grupos de empresas no Rio Grande do Norte foi alvo de críticas durante a sessão plenária desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do RN. A medida, que determina o recolhimento antecipado de 90% do imposto devido ou retido, foi questionada pelos impactos sobre o fluxo de caixa das empresas e seus possíveis efeitos sobre a economia estadual.
Durante os pronunciamentos, também foram feitas considerações sobre o momento político e eleitoral, apontado como uma oportunidade de reflexão e mudança de prioridades. Os parlamentares defenderam atenção às medidas que afetam diretamente a atividade econômica e a capacidade de investimento das empresas.
A antecipação do tributo foi adotada pelo Governo do Estado em um contexto de dificuldades financeiras e queda na arrecadação. A mudança, porém, vem sendo questionada por entidades do setor produtivo e juristas, que apontam impactos econômicos e levantam dúvidas sobre a alteração da regra por meio de portaria.
Fotos: João Gilberto
