Aneel define reajuste para tarifa de energia do RN e aumento vigora a partir desta semana

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu na terça-feira, 18, as novas tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 3,38%. As novas tarifas entrarão em vigor para os 1,4 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos clientes da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 3,08%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 4,07%, em média

Além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e Cofins) e as Bandeiras Tarifárias, sistema criado pelo Governo Federal em janeiro de 2015 que considera, mensalmente, na conta de luz o preço da geração de energia de acordo com o nível dos reservatórios e possível acionamento das usinas térmicas

Todos os meses a Aneel divulga a classificação da bandeira. Agora em abril, a bandeira vigente é a Vermelha Patamar 1, ou seja, acrescimento de R$ 3,00 a cada 100kWh (quem consome menos de 100kWh/mês, tem cobrança proporcional).

Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Cosern diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.

Do valor total cobrado na fatura, 22,3% ficam na Cosern para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Os encargos setoriais e impostos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 40,6% da mesma. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 37,1%.

Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 22,30 são destinados efetivamente à Cosern para operar e expandir todo o sistema elétrico de distribuição de energia no Estado.

Exemplo prático do reajuste 2017

Um consumidor Residencial Convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 51,98 para R$ 53,60. Esses consumidores residenciais correspondem a 87% do total de clientes da Cosern, ou seja, 1,2 milhões de clientes.

* Nos exemplos acima, foram considerados os impostos do ICMS de acordo com a faixa de consumo e PIS/COFINS vigente para abril de 2017 de 4,01%.

* Sobre os valores destacados acima, adicionalmente, incidirá na conta final,  a CIP – Contribuição de Iluminação Pública – além dos acréscimos decorrentes das Bandeiras Tarifárias vigentes a cada mês.