No dia 31 de outubro, o desembargador João Rebouças foi eleito para comandar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2019-2020. Conforme afirmou em entrevista à ANAMAGES, terá como meta principal de sua gestão a melhoria na prestação jurisdicional.
Reconhecido pela eficiência – ganhou destaque recentemente em relatório de correição realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) pela eficiência de seu gabinete e receptividade apontada pelos advogados –, o novo presidente eleito assegura que vai buscar ampliar a prestação jurisdicional em todas as unidades do Judiciário potiguar.
Recentemente, o desembargador João Rebouças foi homenageado pela Câmara Municipal de Natal. Ele e os colegas desembargadores Expedito Ferreira, Virgílio Macêdo Júnior, Dilermando Mota, Amaury Moura, Cornélio Alves e Cláudio Santos da Câmara foram agraciados com a comenda do Mérito Legislativo pelos relevantes serviços prestados à cidade de Natal.
Ao parabenizar o desembargador João Rebouças pelo feito, o presidente da ANAMAGES, Juiz de Direito Magid Nauef Láuar, estimou uma gestão bem-sucedida à nova composição do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e externou apoio em nome da Magistratura Estadual ao novo presidente da corte.
A posse dos novos dirigentes acontecerá no dia 7 de janeiro de 2019, no Centro de Convenções de Natal.
Confira a entrevista do desembargador João Rebouças, novo presidente eleito do TJ-RN, à ANAMAGES:
Como o senhor recebeu a indicação como novo presidente do TJ-RN pelos colegas desembargadores?
JR: Recebi com imensa alegria e gratidão a minha eleição por aclamação dos meus pares, o que aumenta ainda mais a responsabilidade na condução do Tribunal de Justiça potiguar. Farei o possível para corresponder à expectativa da magistratura, dos servidores e dos jurisdicionados do Estado do Rio Grande do Norte.
Quais são os planos para o mandato, que diretrizes pretende continuar seguindo?
JR: A principal meta administrativa será a constante busca pela melhoria da prestação jurisdicional. Não mediremos esforços para, junto aos Magistrados e servidores, além da OAB/RN, da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e dos Municípios e do Ministério Público Estadual, estimular o julgamento mais célere de processos, como forma de darmos uma resposta à sociedade, que efetivamente é quem nos paga para julgar.
Sem dúvida e da mesma forma, vamos dar continuidade aos projetos bem-sucedidos e iniciados pelas administrações que me antecederam.
Quais são os principais desafios que o senhor vai enfrentar para construir um Judiciário mais forte, produtivo e eficiente?
JR: Na quadra atual em que vive o Brasil, e o Rio Grande do Norte não é diferente, quando pensamos no déficit público, devemos ter em mente que é preciso fazer muito, com menos. Ter transparência e eficiência na condução da coisa pública, fazendo o possível para que os julgamentos dos processos sejam úteis, isto é, quando ainda de interesse das partes, pois não tem sentido uma decisão após o falecimento da parte interessada ou após a destruição do bem que se pretende reaver pela via judicial.
Qual a avaliação do senhor em relação ao papel da Justiça no cenário atual brasileiro, o clamor de parte da sociedade por punições tem influenciado o modo como o juiz julga?
JR: A intromissão do Poder Judiciário, principalmente nos serviços públicos, decorre da ineficiência dos respectivos gestores. Sabemos que o Poder Judiciário constantemente vem sendo instigado para se manifestar sobre temas que no passado não costumava tratar. A sociedade organizada e com acesso às redes sociais tem se manifestado algumas vezes positivamente outras negativamente sobre determinados julgamentos.
Imagino que o julgador deve decidir interpretando a Carta Magna e as leis, em harmonia com o sentimento social e os princípios gerais de Direito.
Qual a sua opinião em relação às manifestações dos Magistrados nas redes sociais e nas entrevistas concedidas para a imprensa?
JR: O Magistrado sempre deve ser cauteloso em suas manifestações nas redes sociais, principalmente após a Recomendação expedida pela CNJ. Sabemos que o Magistrado normalmente não é uma pessoa anônima e quase sempre é uma das referências na Comarca em que atua, principalmente nas localizadas no interior dos estados.
Como o senhor avalia a atuação das entidades representativas da magistratura, como a ANAMAGES, no cenário nacional?
JR: Vislumbro como algo imensamente positivo, pois se dedicam a fortalecer a independência do Poder Judiciário, sempre tendo como norte o diálogo e o bom-senso amparados pela Constituição Federal, além de colaborarem para o aprimoramento da prestação jurisdicional. A ANAMAGES, com muita proficiência, tem sempre defendido as prerrogativas e independência da magistratura estadual.
Fonte: Portal da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES)
