Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deixou a Superintendência da Polícia Federal na sexta-feira, 8, outros 12 presos da operação Lava Jato devem ser soltos em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o início da execução de penas imediatamente após condenação em 2ª Instância.
Entre os nomes, está o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que já teve alvará de soltura expedido. Também constam na lista empreiteiros e operadores investigados na Lava Jato, tais como Gerson Almada, ex-sócio da Engevix, e nomes relacionados ao doleiro Alberto Youssef –figura principal da fase número 1 da operação–, como Waldomiro de Oliveira e o ex-policial Jayme de Oliveira Filho.
Além dos condenados que hoje se encontram presos, também serão beneficiados pela decisão do STF outros que cumprem pena no regime semiaberto e agora poderão aguardar em liberdade plena até que todos seus recursos se esgotem nas Instâncias superiores. Neste caso, os réus poderão tirar a tornozeleira, ou deixar de dormir na cadeia.
Se enquadram neste segundo caso, Natalino Bertin, ex-dono do frigorífico Bertin, e os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto.
Presos não afetados
Nem todos os condenados no escopo da Lava Jato serão soltos por força do resultado do julgamento do STF. Por exemplo, nada muda nas situações do ex-governador fluminense Sérgio Cabral e do ex-deputado Eduardo Cunha. Ambos têm contra si ordens de prisões preventivas, que não são impactadas pela decisão sobre prisões pós-2ª Instância.
A regra do trânsito em julgado não proíbe prisões antes do fim de todos os recursos. A legislação penal estabelece uma série de outras formas de prisões, contanto que nesses casos se atenda certos critérios, antes do fim do esgotamento dos recursos nas Instâncias superiores. Como no caso da Prisão em flagrante e preventiva.
Veja a lista dos condenados na Lava Jato que podem ser –ou já foram– soltos após a decisão do STF:
1. Lula;
2. José Dirceu;
3. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de Dirceu);
4. Gerson Almada (ex-sócio da Engevix);
5. Sérgio Cunha Mendes (ex-vice-presidente da Mendes Júnior);
6. Rogério Cunha Oliveira (ex-executivo da Mendes Júnior);
7. Alberto Vilaça Gomes (ex-executivo da Mendes Júnior);
8. Jayme de Oliveira Filho (ex-policial);
9. Enivaldo Quadrado (dono da corretora Bônus Banval);
10. Leon Vargas (irmão do ex-deputado André Vargas);
11. Fernando Moura (empresário);
12. Márcio Bonilho (empresário);
13. Waldomiro de Oliveira (ex-auxiliar do doleiro Alberto Youssef).
Com informações Poder 360
