O clima político em Macau continua quente. Desde que a vereadora cassada, Odete Lopes (PPS), reverteu o quadro a seu favor, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), ganhando o direito de permanecer no cargo, a presidente da Câmara Municipal de Macau, Fátima Jácome (PMDB), virou alvo de uma representação movida contra ela pelos advogados de Odete Lopes.
Odete Lopes reverte quadro e reassume mandato
A cassação do mandato de Odete Lopes ocorreu quinta-feira passada, e no mesmo dia a presidente da Câmara Municipal, Fátima Jácome, convocou sessão extraordinária para empossar a suplente de vereador Geruza Fonseca (PP). A pressa com que a dirigente do legislativo macauense convocou os vereadores causou estranheza, pois segundo a assessoria jurídica de Odete Lopes, a posse da suplente contrariou a decisão judicial que dava a vereadora cassada o direito de recorrer da decisão em até 72 horas.
Odete Lopes teve o seu mandato cassado em decisão publicada no último dia 5, no Diário da Justiça, acusada de captação ilícita de votos nas eleições de 2008. A sentença foi da juíza Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, da Comarca de Macau.
Presidente da Câmara Municipal, Fátima Jácome, vira alto de representação
Mas, menos de 48 horas depois, por decisão do juiz eleitoral Fábio Holanda a vereadora Odete Lopes manteve seu mandato na Câmara Municipal de Macau. Os advogados da vereadora conseguiram reverter a decisão da juíza Nivalda Torquato através de uma Ação Cautelar de Efeito Suspensivo com pedido de Liminar, suspendendo assim, os efeitos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n° 34/2008.
A decisão do TRE-RN, ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde o processo poderá ser apreciado de forma definitiva. Odete Lopes está no exercício do quarto mandato legislativo.
