Advogados protocolam representação para investigar a utilização desses perfis
Os advogados da campanha de Henrique Alves (PMDB) ao Governo do Estado identificaram os responsáveis pelos ataques contra o candidato com perfis fakes na internet e entraram com representações criminais na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra solicitaram a abertura de investigação criminal acerca da utilização de anônimos para caluniar, difamar e injuriar Henrique Alves.
“Os perfis falsos não são algo pontual, isolado. Trata-se de uma estrutura bem equipada, profissional, montada exclusivamente para isso, a soldo, e temos indícios fortes de que essa estrutura é coordenada por um blogueiro da cidade”, diz o advogado Kennedy Diógenes. E complementa: “O anonimato na internet é o artifícios dos covardes. Essa estrutura tem sido utilizada diuturnamente para difamar, caluniar e injuriar o candidato do PMDB, Henrique Alves”.
A identificação da rede de anônimos foi possível a partir da quebra de sigilo determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de uma conta no Twitter. Com o número de IP em mãos (189.124.186.16), foi possível saber o endereço físico de onde a conta era operada. O perfil em questão é apenas um dos muitos criados durante a campanha para promover ataques anônimos a Henrique Alves.
Os dados obtidos pelo jurídico da Campanha de Henrique mostram que o apartamento a partir do qual um dos perfis falsos foi operado é onde mora, segundo os advogados, uma integrante da cúpula do marketing da campanha eleitoral do candidato do PSD, Robinson Faria, de iniciais “F.A”. F.A aparece em várias fotografias em eventos públicos ao lado do candidato do PSD, sempre se identificando como membro da equipe de marketing. Além da representação criminal, ela irá responder uma representação eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral, com um pedido de cobrança de multa em seu patamar máximo, “haja vista a gravidade do caso”.
Polícia Federal também foi acionada e deverá convocar suspeitos para depor
O desembargador João Rebouças, que foi o relator do processo que determinou a quebra do sigilo do perfil fake no Twitter, se manifestou de forma contundente contra a utilização desse tipo de expediente em uma eleição. “Cumpre-nos evidenciar que as mensagens postadas têm nítido caráter eleitoral e, denota-se claramente, que a conta do Twitter foi concebida para a veiculação de opiniões com o propósito de denegrir a imagem do candidato a governador nas próximas eleições, ultrapassando, portanto, os limites da crítica a sua atuação política”, disse João Rebouças.
O desembargador acrescentou que este tipo de pratica não pode ser defendida pelo princípio da liberdade de expressão. “Cumpre à Justiça Eleitoral coibir qualquer prática que vise única e exclusivamente denegrir a honra e a imagem de determinado candidato postadas no anonimato de uma conta no Twitter, fato este que refoge ao direito de liberdade de expressão e, de maneira alguma, contribui para o debate político”, considerou.
Segundo os advogados da campanha, a partir de agora serão instaurados procedimentos específicos tanto na Polícia Federal quanto no Ministério Público Federal para investigar a utilização desses perfis. No MPF, o procurador eleitoral deverá iniciar um procedimento administrativo. Na Polícia Federal, a expectativa é que os suspeitos sejam convocados para depor nos próximos dias.
