O advogado Cristiano Barros, que representa o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), se manifestou nesta segunda-feira, 3, sobre a ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que pede a cassação do mandato do prefeito, da vice Joanna Guerra (Republicanos) e de dois vereadores por suposto abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024. A notícia é do Portal 98 FM Natal.
Em nota oficial, a defesa de Paulinho Freire afirmou que o prefeito recebeu a notícia “com tranquilidade” e destacou que a atuação do Ministério Público é legítima, mas que os prazos curtos para a proposição das ações eleitorais podem ter impedido um aprofundamento maior das investigações.
“O prefeito e sua defesa entendem que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam tenham efetivamente ocorrido e que estes tenham repercussão a ponto de macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN e, portanto, em sua eleição”, destacou o advogado Cristiano Barros.
A defesa também reforçou que apresentará os devidos argumentos jurídicos e provas no âmbito da Justiça Eleitoral para contestar a ação e reafirmar a legitimidade da vitória de Paulinho Freire.
A ação movida pelo MPRN alega que houve utilização da máquina pública em benefício da candidatura de Freire, incluindo nomeações e exonerações estratégicas em período vedado pela legislação eleitoral. Além de Paulinho Freire e Joanna Guerra, teriam sido beneficiados dois vereadores: Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do Republicanos.

Além dos eleitos, a ação mira no ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), pedindo que ele seja declarado inelegível. O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da ação de investigação judicial eleitoral (Aije). Ele foi flagrado, durante a campanha eleitoral, pressionando servidores da agência a votarem em Paulinho.
A defesa sustenta que não houve qualquer prática ilegal e que as acusações não devem comprometer o resultado das eleições.
O caso agora segue para análise da Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a procedência ou não da ação proposta pelo Ministério Público.