A Câmara Municipal de Mossoró realizará palestra “Nuances e Detalhes do Processo Legislativo” nesta quinta-feira, 27, às 9h, no plenário da Casa. Ministrada pelo advogado Aldo Araújo, a conferência visa à capacitação profissional de servidores.
Processo legislativo, segundo Aldo Araújo, compreende a elaboração, análise e votação de vários tipos de propostas: leis ordinárias, requerimentos, indicações, entre outras. Sintetiza o poder de legislar – uma das principais prerrogativas da Câmara.
“Na palestra, conheceremos o passo a passo, os tipos possíveis de proposições, quem pode propor e outros detalhes. Enfim, apresentaremos nuances de como nasce uma proposta e seu caminho até se tornar lei municipal”, adianta o advogado.
Ele considera a palestra válida também para o público externo. “É importante que a sociedade tenha noção do processo legislativo, para melhor entender as discussões em plenário e acompanhar mais fácil a atividade parlamentar”, observa.
Em razão de restrições da Covid-19, o público externo pode acompanhar a conferência, ao vivo, pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom) e pelo Portal Câmara Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br), que também reprisarão a palestra.
