Acontece, nesta quarta-feira, 10, às 17h, a quinta live do ciclo de palestras virtuais da Escola da Magistratura do RN Desembargador Manoel de Araújo Silva (Esmarn), com transmissão simultânea em seus canais oficiais no Youtube, Instagram e Facebook. O tema “Sistema Penitenciário em Tempos de Pandemia” será exposto pelo juiz corregedor auxiliar, Fábio Wellington Ataíde, integrante do Programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O assunto abre discussão sobre as necessidades de fortalecimento de uma política penitenciária no Estado, além de retratar a situação vivenciada pelo sistema, durante a crise sanitária pela qual o país passa, em virtude da pandemia causada pela Covid-19. Serão apresentadas as dificuldades e as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, da Corregedoria de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJRN. A palestra tratará também de algumas medidas colocadas em prática no Estado, a exemplo da entrega de uma nova unidade prisional em Mossoró, as videoconferências e inspeções a serem realizadas no sistema prisional.
Diante desse quadro, faz-se necessária a proposição de debates e reflexões, junto aos magistrados, servidores e a população, promovendo a divulgação dos conteúdos e ações realizadas no âmbito do Poder Judiciário, com foco a orientar a sociedade e os diversos atores que tenham interesse no tema.
