Para reforçar as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, o Governo do RN publica nesta segunda-feira, 6, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) decreto estadual que autoriza a conclusão dos estudos acadêmicos do curso de graduação em Medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).
O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo coronavírus.
“Esta é mais uma ação do nosso Governo para dotar a saúde pública do Estado de condições de enfrentamento ao Corona vírus. Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).
A turma de Medicina da Uern cumpriu 93,39% de toda a grade curricular e 91,67% do internato, que é a segunda fase do curso após os primeiros quatro anos do básico. A exigência é de cumprimento de 75% do internato ou do estágio curricular. São 28 profissionais que estão no vigésimo segundo mês dos 24 meses do internato.
Além dos profissionais de medicina, o decreto também autoriza a antecipação da colação de grau de 33 formandos do curso de Enfermagem da Uern. Eles já concluíram o curso e aguardavam apenas a cerimônia de colação de grau.
A reitora em exercício da Uern, professora Fátima Raquel, disse que os profissionais estão capacitados e que a antecipação atende requisitos da legislação federal, do Conselho Estadual de Educação e da coordenação do curso de medicina. “Os formandos de enfermagem já haviam concluído o curso e aguardavam apenas a colação de grau, que agora será feita de forma virtual”, explicou a reitora.
Fátima Raquel disse que colação de grau do curso de medicina será feita também em solenidade virtual para evitar aglomerações. “Ainda esta semana, provavelmente terça-feira ou quarta-feira, estaremos realizando os atos de colação de grau e os profissionais estarão aptos para receber seus registros e prestar serviços”.
O secretário de Estado da Educação, professor Getúlio Marques, destacou a importância da decisão da governadora Fátima Bezerra em editar o decreto: “Vivemos um momento difícil, de pandemia, e o decreto vai permitir o reforço de profissionais de saúde que já estão aptos. A partir da resposta ao pleito encaminhada pelo Conselho Estadual de Cultura, aproveitamos a medida provisória do Governo Federal e a Lei Federal nº 13.979, que permitem a antecipação, e estamos trazendo ao mercado profissionais que irão atuar para superarmos este momento difícil”, concluiu.
A ação se deu em permanente diálogo com a direção da Uern, na pessoa da vice-reitora, professora Fátima Raquel, e contou com a participação da deputada estadual Isolda Dantas, cuja solicitação via Assembleia Legislativa foi de sua autoria, ao lado da classe estudantil.
