O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, e outros 21 presidentes de TJs do país se reuniram nesta quinta-feira, 20, em São Paulo, e votaram pela criação do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), integrado pelos dirigentes das Cortes. Participaram da reunião, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, representantes de 22 tribunais.
Na ocasião, foi eleita a primeira Comissão Administrativa do Codepre: o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT) como presidente do Colégio; o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP) como vice-presidente; e o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE) como secretário-geral.
O Colégio atuará na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência. Também trabalhará em estudos de matérias jurídicas e de questões judiciais com repercussão em mais de uma unidade da Federação, assim como no intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, sempre com foco no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Além da Comissão Administrativa, o Codepre também contará com a atuação de um Conselho Fiscal e Consultivo, integrado pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares (TJRJ), Ricardo José Roesler (TJSC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE).
Com a criação do Codepre, os integrantes do Colégio se desligarão do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto por presidentes e ex-presidentes de TJs. “O Codepre terá em sua composição apenas desembargadores que estiverem no exercício da Presidência de seus tribunais. Temos que ter voz no meio político, porque o Poder Judiciário está sendo sufocado”, afirmou o presidente do Colégio, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT). Ele também afirmou que a criação do Codepre ocorreu depois de muito diálogo e debates e destacou que a atuação do desembargador Manoel Pereira Calças, presidente do TJSP no biênio 2018-2019, foi essencial para sua concretização.
Reunião
A reunião de trabalho dos presidentes dos Tribunais ocorreu pela manhã e foi conduzida pelo anfitrião, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP. “É uma alegria para São Paulo recebê-los. Estamos reunidos para debater ideias e saímos fortalecidos e engrandecidos”, disse o presidente da Corte paulista. A mesa condutora dos trabalhos também foi composta pelo decano do grupo, desembargador Romão Cícero de Oliveira, presidente do TJDFT, e pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, presidente do TJPE. “Encerrarei meu mandato em 21 de abril, mas era meu dever comparecer e fazer coro a todos que entendem ser necessária a constituição do grupo do colégio de presidentes em exercício”, ressaltou Romão Cícero de Oliveira.
Depois da abertura dos trabalhos, os magistrados fizeram uso da palavra para expor suas ideias e, em seguida, foi aberta a votação para a criação do Codepre: 20 votos a favor, um contra e uma abstenção. Os desembargadores deliberaram sobre o estatuto e elegeram a Comissão Administrativa e o Conselho Fiscal e Consultivo.
O grupo também debateu questões de interesse comum, como o instituto do juiz das garantias, tema que será objeto de audiências públicas nos dias 16 e 30 de março, convocadas pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. O desembargador Walter Carlos Leme ofereceu a estrutura do Tribunal de Goiás para a realização da primeira reunião do Codepre, sugestão acolhida pelos colegas. A previsão é que o encontro ocorra em maio.
“Quero render minhas homenagens ao presidente do colégio, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Estou certo que fará uma excelente gestão, pois é um magistrado muito sereno, tranquilo e muito respeitado por todos nós”, disse Geraldo Pinheiro Franco antes do encerramento da reunião.
Participantes
Participaram do encontro os desembargadores presidentes de tribunais João Batista Rodrigues Rebouças (TJRN); Francisco Djalma da Silva (TJAC); Yedo Simões de Oliveira (TJAM); Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE); Romão Cícero de Oliveira (TJDFT); Ronaldo Gonçalves de Sousa (TJES); Walter Carlos Lemes (TJGO); Lourival de Jesus Serejo Souza (presidente eleito do TJMA); Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT); Paschoal Carmello Leandro (TJMS); Nelson Missias de Morais (TJMG); Márcio Murilo da Cunha Ramos (TJPB); Adalberto Jorge Xisto Pereira (TJPR); Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE); Sebastião Ribeiro Martins (TJPI); Claudio de Mello Tavares (TJRJ); Liselena Schifino Robles Ribeiro (vice-presidente do TJRS, representando o presidente); Paulo Kiyochi Mori (TJRO); Ricardo José Roesler (TJSC); Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP); Osório de Araújo Ramos Filho (TJSE); e Helvécio de Brito Maia Neto (TJTO).
