A Lei Orçamentária Anual (LOA) – Orçamento de 2020 da Prefeitura de Areia Branca – deverá ser o destaque na pauta de votação da sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 9. A projeção foi feita pelo presidente da Casa, vereador Duarte Júnior (Podemos), que explicou que a tendência é que o projeto junto as emendas apresentadas sejam votados nesta sessão.
Conforme o presidente Duarte Júnior, o processo está dentro do prazo de tramitação e mesmo, além da sessão desta segunda, a Casa ainda irá se reunir ordinariamente na quinta, 12, e na próxima segunda-feira, 16, quando encerra o calendário ordinário de 2019.
A LOA é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA). Ela estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano, visando o atingimento dos objetivos pré-estabelecidos pelo governo municipal.
