A comarca de Areia Branca recebe nessa quinta-feira, 14, edição do programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps). A cidade de 27 mil habitantes, localizada na Costa Branca potiguar e distante 330 km da capital, receberá os serviços do Poder Judiciário e de instituições parceiras durante todo o dia, das 8h às 17h, na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro. Esta é a 57ª edição do programa, iniciado no ano de 2007.
O evento será aberto às 8h, com a realização das mais de 200 audiências agendadas e também do plantão jurídico, formado por desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e conciliadores para a resolução de conflitos apresentados pela população durante o evento. Os advogados e defensores públicos também prestarão atendimento jurídico gratuito.
A Presidência do TJRN designou dez juízes para a realização dos atos processuais durante o evento. Irão participar desta edição os juízes Ana Clarisse Pereira, Daniel Lucena e Couto Maurício, Daniela Rosado do Amaral, Demétrio do Vale Neto, Emanuel Telino Monteiro, Evaldo Dantas Segundo, Fátima Soares, Kátia Guedes Dias, Renan Brandão e Welma Menezes.
Às 16h, ocorrerá a celebração de casamento comunitário que formalizará a união civil de 102 casais. A juíza Fátima Soares presidirá o ato.
Serviços
Durante o evento em praça pública, a população também tem acesso à emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral. Cartórios estarão emitindo certidões de nascimento.
O Tribunal de Justiça levará os serviços do Naps, da Ouvidoria, da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola da Magistratura.
A Prefeitura de Areia Branca e os parceiros do programa irão oferecer consultas médicas, testes médicos, triagem para cirurgias eletivas, agendamento de exames e consultas, orientação psicológica e emissão do Cartão SUS.
Serão oferecidas oficinas de artesanato e oficinas para crianças. Haverá cadastramento para o Bolsa Família, avaliação social e atendimento de proteção social. Também será feito cadastro imobiliário e emissão de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).
Estão confirmadas as participações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Assembleia Legislativa, Procon, Cosern, Polícia Militar, Marinha e outras.
