Nazareno Lemos luta para permanecer no exercício do mandato
Com o mandato cassado desde a quinta-feira, 17, devido às acusações por infidelidade partidária, pelo fato de ter trocado de partido, o vereador José Nazareno de Lemos (DEM) já acionou sua assessoria jurídica e logo que a decisão (Acórdão) da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) for publicada vai entrar com um Embargo de Declaração pedindo que sejam revistos alguns aspectos da decisão proferida.
Em contato com o Blog ontem, 19, à noite, o vereador Nazareno Lemos não escondeu seu desapontamento com a decisão da Justiça Eleitoral, pois segundo ele o processo de troca de partido (ele se desfiliou do PP para ingressar no DEM) dispõe de elementos suficientes para caracterizar a justa causa.
Nazareno disse que conversou com seu advogado sobre o Embargo de Declaração que vão dar entrada e a expectativa é que a situação seja revertida. Do contrário, vão recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O vereador disse que vai continuar na disputa às eleições deste ano, mesmo que não consiga reaver o mandato de volta, pois quanto a isso não há nenhum problema. Ele afirma que esse tipo de situação não o proíbe de disputar novo pleito eleitoral. Nazareno está no quinto mandato consecutivo.
Vereadores potiguares que passaram pela mesma situação de Nazareno Lemos, que perderam o mandato por infidelidade partidária, estão recorrendo da decisão do TRE-RN, impetrando Embargo de Declaração.
Em março passado, a vereadora Ana Angélica Bezerra de Azevedo, do município de Serra Caiada, perdeu o mandato nas mesmas circunstâncias que Nazareno. Mas conseguiu suspender a decisão do TRE-RN por força de Embargos de Declaração propostos pela sua defesa.