O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), acerca dos fatos ocorridos recentemente pela deposição de resíduos betuminosos (aparentemente piche) encontrados nas praias do litoral do RN, com origem ainda desconhecida, vem esclarecer e informar o seguinte:
1. Considerando que compete ao município a limpeza das praias e nesta situação a retirada de tais resíduos, informamos que este resíduo é classificado, pelas Resoluções Conama 307 e 313/2002 e pela NBR 10004/2004, como resíduo Classe D (Conama) e Classe I (NBR), necessitando, portanto, de cuidados com a coleta, manuseio e descarte seguro, logo, não podendo ser depositado em qualquer lugar. Em função disso, é importante que a coleta seja feita utilizando-se ferramentas como rastelos e pás, acondicionando provisoriamente o material em recipientes plásticos, enquanto o produto não for retirado do local, procurando proteger-se do contato direto com o resíduo, não podendo ser retirado por tratores;
2. É importante que a coleta seja realizada para se tirar ao máximo do contato do resíduo com a natureza, procurando não retirar a areia junto com piche. De forma emergencial, as Prefeituras, através da empresa contratada para coleta de resíduos do município, poderão coletar e acondicionar os resíduos betuminosos em bombonas plásticas, devendo ficar em local coberto e seguro até a coleta pela empresa especialmente habilitada e licenciada pelo Órgão Ambiental competente, para essa finalidade;
3. Também destacamos que sejam evitados o contato direto com esse produto e, caso ocorra, tentar retirar primeiro com gelo ou com óleos de cozinha, devendo logo após, lavar a pele com água e sabonete neutro. Como medida preventiva contra irritações e processos alérgicos, nunca levar as mãos sujas aos olhos e boca;
4. O Idema disponibiliza a listagem das empresas habilitadas e prestadores de serviços para este tipo de coleta, transporte e tratamento de resíduos perigosos licenciadas pelo órgão:
Via Limpa RN
Natal Reciclagem LTDA ME
Recicla – Indústria e Comércio de Metais LTDA
Aliança Petróleo LTDA
Brasóleo Transporte e Tratamento Resíduos LTDA
Master Locações LTDA
Cril Empreendimento Ambiental LTDA
M.Y.Pordeus Transporte De Cargas LTDA
Manloc Logística Sociedade LTDA
Klin Engenharia e Gestão Ambiental LTDA
LH Locações e Transportes LTDA EPP
Paulo S. de Oliveira
João Paulo Panificação Eireli ME
O Idema está disponível para orientar as gestões municipais e agradece a atenção e compreensão de todos.
