A partir de agora, os 1.013.397 pescadores de todo país cadastrados no sistema do Ministério da Pesca e Aquicultura não vão mais precisar renovar seu Registro Geral de Pesca (RGP), que passará a ser permanente. Anteriormente, os trabalhadores da pesca precisavam renovar o registro a cada dois anos para continuar exercendo sua atividade pesqueira.
Em Areia Branca a atividade da pesca envolve milhares de famílias
Com a nova medida, o pescador precisará apenas preencher um relatório de produção, comprovando que ainda está exercendo a atividade. O anúncio foi feito hoje, 29, pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, durante comemoração do Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores.
O ministro explicou que a nova carteirinha vai funcionar como um documento de identidade para os pescadores, sem ter que ser renovada a cada dois anos. “Ela [o Registro Geral de Pesca] vai ser como um CPF [Cadastro de Pessoas Físicas] ou identidade de um cidadão comum que não precisa ficar renovando. A nova carteira será permanente e eu tenho certeza que isso era uma justa e legítima aspiração dos pescadores do Brasil”, explicou.
