Não existem mais processos físicos conclusos ou pendentes de análise no gabinete do desembargador João Rebouças. A informação é da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJRN), em certidão conferida na sexta-feira, 22, ao gabinete.
No início de 2019, a unidade contabilizava cerca de 300 processos físicos. Agora, a equipe do gabinete apreciará apenas processos digitais, por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Conforme a nova configuração dada às Câmaras do TJRN, João Rebouças continua vinculado à 3ª Câmara Cível, da qual é membro, mesmo durante seu período à frente da presidência do Tribunal. Nessa situação, o gabinete é representado pelo juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo TJRN para funcionar perante as Câmaras e a Seção Cível.
