Teve início nessa segunda-feira, 28, o trabalho piloto de digitalização de processos físicos na comarca de Areia Branca, na região da Costa Branca potiguar. Uma equipe de seis servidores da comarca de Mossoró está engajada na tarefa de digitalizar 219 processos conclusos para sentença, alvo prioritário desta fase. Nos dois primeiros dias de atuação foram digitalizados 58 processos, número que está numa crescente, segundo a coordenação dos trabalhos.
O juiz Thiago Lins, da 2ª Vara de Areia Branca e diretor do foro, destaca que a digitalização dos processos contribui de forma eficaz para o aumento da produtividade e da celeridade processual. “Nos processos eletrônicos as partes são intimadas pelo próprio sistema, evitando as diligências por oficiais de justiça. Além disso, os advogados de ambas as partes não precisam se deslocar ao Fórum para analisar o processo, podendo ter acesso em tempo real diretamente dos seus escritórios”, ressalta.
O magistrado cita ainda a economia gerada, com ganhos para o meio ambiente. “O processo eletrônico também leva contribuição para a melhoria do meio ambiente e redução de despesas, pois não há necessidade de impressão dos documentos, gerando economia na utilização de papel e tonner para impressoras”, afirma.
Responsável por coordenar a equipe volante em Areia Branca, o servidor Antônio Saturnino tem como meta ultrapassar os 219 processos inicialmente previstos. Uma estrutura com computadores e escâneres foi montada no Salão do Júri do Fórum José Brasil Filho.
A equipe que está em Areia Branca foi responsável por digitalizar o acervo físico das Varas Cíveis e de Família em Mossoró, trabalho que possibilitou o início da atuação das Secretarias Unificadas no local. Além disso, o grupo vem digitalizando o acervo das Varas da Fazenda Pública e da Vara de Execuções Penais de Mossoró.
Praticidade
A digitalização de todo o acervo físico da Justiça Estadual até o fim de 2019 foi uma das metas estabelecidas pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, em sua posse no último dia 7 de janeiro. Este procedimento é uma das etapas finais para a implantação completa do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Rio Grande do Norte, sistema que já foi instalado em todas as comarcas do Estado. Assim, as novas ações que ingressam na Justiça Estadual potiguar já são eletrônicas e as que tramitam em papel serão virtualizadas.
O PJe traz maior celeridade e flexibilidade para o usuário. Uma de suas vantagens é que os processos eletrônicos são de fácil acesso às partes, advogados e demais usuários, que podem realizar consultas a qualquer tempo, sem a necessidade de deslocamento até o fórum.
Com o PJe não é mais necessário o deslocamento físico de processos entre os diversos órgãos do sistema de Justiça, como o Judiciário, o Ministério Público, as Procuradorias, e a Defensoria Pública, o que poupa tempo e diminui custos.
A otimização de tempo e a eliminação de processos burocráticos são benefícios proporcionados pelo PJe, o que evita que recursos humanos sejam despendidos em tarefas que se tornarão agora desnecessárias, como a numeração de páginas e a encadernação de processos.
Outro benefício é que juízes e servidores podem trabalhar de forma remota, tramitando e julgando processos oriundos de diversas unidades ou comarcas, sem a necessidade da presença física no local, o que traz aumento da produtividade e redução de custos.
