Fim da expectativa. A prefeita eleita de Serra do Mel, Maria Lúcia de Oliveira, “Irmã Lúcia” (PMDB), anuncio na tarde desta segunda-feira, 26, os nomes que farão parte da sua equipe de transição de governo. O anúncio acontece após a nomeação e publicação dos nomes que comporão a Comissão de Transição Administrativa por parte da prefeitura, pelo chefe do Executivo municipal, Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB).
Em obediência ao Artigo 2º, da Resolução nº 027/2012 – TCE, “Irmã Lúcia” encaminhou ao prefeito Bibiano os seus indicados, por meio de ofício e passarão a trabalhar no recebimento das informações administrativas.
Abaixo, segue a relação contendo os nomes que integrarão a equipe de transição, por indicação oficial da prefeita eleita:
Francione Bezerra de Oliveira (Vereador)
Aldo Araújo da Silva (Advogado)
Luiz Alves Rocha (Ex-Secretário de Administração e Coord. Geral da campanha)
Jailton André de Oliveira (Secretário do Comitê de campanha)
Francisco Assis Fernandes (Assessor de Projetos)
Francisnilton Moura (Advogado)
Joabe João de Moura (Membro do Comitê de Campanha)
Francisco Genildo de Souza (Membro do Comitê de Campanha).
A equipe nomeada terá a função de auxiliar a nova prefeita com relação à inteiração acerca dos documentos e informações recebidas pela equipe de transição da prefeitura.
Conforme a legislação, os chefes do Executivo em exercício são obrigados a fornecer aos seus sucessores, informações relacionadas às contas públicas, programas e projetos do governo, além de dados sobre patrimônio e pessoal e também o apoio técnico.
A principal função da comissão de transição é propiciar condições e informações necessárias para a elaboração e implementação do programa do novo governo.
A legislação visa garantir que a nova Administração possa atuar desde o primeiro dia da administração, preservando a sociedade do risco de descontinuidade de ações de grande interesse público. Os cargos da comissão de transição não são remunerados.
Com a indicação dos membros das Comissões (tanto do Executivo, quanto da prefeita eleita), os trabalhos de transição serão iniciados, provavelmente já na próxima semana.
Com informações do Blog do Aldo Araújo
