O avanço do uso das novas tecnologias facilita e dá celeridade ao Poder Judiciário. Seguindo o direcionamento dado durante seu discurso de posse, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, assinou nesta terça-feira, 15, o primeiro contrato eletrônico do TJRN.
A Portaria nº 1.526/2018, assinada no último dia 21 de dezembro, durante a gestão do desembargador Expedito Ferreira, garante que seja possível para o TJ estabelecer contratos de forma digital.
“É um avanço muito grande”, comentou Larissa Saldanha, chefe da Divisão de Contratos e Convênios do TJRN. “A medida traz mais praticidade e rapidez a partir de agora”. A servidora explicou que muitas vezes contratos são estabelecidos com empresas de outros estados, o que tornava o processo demorado, pois dependia da velocidade dos Correios. “Às vezes o contrato demorava de 15 a 30 dias para retornar via Correios, quando precisávamos dele logo, antes de o antigo vencer”, explicou Larissa Saldanha.
O primeiro contrato assinado foi junto à seguradora Porto Seguro, com base em São Paulo. O contrato foi encaminhado por e-mail, assinado por meio de certificado digital pela empresa, devolvido ao Tribunal e assinado pelo presidente em um período de dois dias úteis. “Essa é a tendência da nova gestão, a praticidade, resolver as coisas com um clique, inclusive no que diz respeito a processos digitais”, concluiu a chefe da Divisão de Contratos e Convênios.
Fotos: Divulgação/TJRN
