O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial no núcleo recursal e de controle de constitucionalidade da Coordenadoria Jurídica Judicial (CJUD) do Procurador-Geral de Justiça. Os currículos devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 deste mês. A carga é de 40 horas semanais e a remuneração do cargo é de R$ 5.068,83, mais benefícios (auxílio-alimentação e auxílio-saúde).
O cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ). O processo seletivo compõe-se da análise dos currículos, elaboração de peça jurídica e entrevista técnica.
A seleção leva em consideração a necessidade de o MPRN elevar a eficiência e a eficácia dos seus serviços e valoriza critérios objetivos e meritocráticos. A triagem de currículos será realizada pela própria equipe da Coordenadoria Jurídica Judicial e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento dos gestores e em atendimento aos requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável. Serão selecionados 100 candidatos, que serão submetidos à prova subjetiva (elaboração de peça jurídica), seguida de entrevista técnica entre os melhores colocados.
Os candidatos serão contatados via e-mail para manifestação quanto ao interesse de participação nas etapas do certame e, se aplicável, inseridos automaticamente na triagem de currículos.
Ao final do certame, um único candidato será considerado aprovado, com a decorrente nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça. O candidato selecionado terá o prazo de 5 dias úteis para providenciar os documentos necessários para a posse. Para assumir como assessor jurídico ministerial, faz-se necessária a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Cargo
Podem concorrer ao cargo pessoas com nível superior em Direito.
O assessor jurídico ministerial tem como atribuições:
– Realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do Ministério Público;
– Elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais;
– Manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do Ministério Público, perante o qual oficiar;
– Analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência;
– Realizar a indexação de documentos e atender o público;
– Confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata;
– Desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.
Clique aqui e veja o aviso completo do processo seletivo.
