O presidente do do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro Torquato Jardim (Justiça) afirmaram nesta segunda-feira, 22, que não veem ameaça à democracia nas declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em vídeo que repercutiu nas redes sociais nos últimos dias, o filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), diz que “basta 1 soldado e 1 cabo para fechar” o Supremo. O candidato disse que “já advertiu” o deputado.
Torquato disse que o episódio foi um “arroubo de campanha” e não representa consequências.
Questionado, Torquato disse ainda que a declaração não é prejudicial à democracia do país. “Não chega a tanto”, afirmou, após participação na abertura do 4º Fórum de Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro.
Já o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirma que não viu “nenhuma intenção de ameaça”.
“Nitidamente não vi nenhuma intenção de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: ‘e se o Supremo não deixar alguém legitimamente eleito assumir?’ O Supremo não faria isso”, disse, após palestra sobre O Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, durante o seminário Os Riscos da Gestão Administrativa, na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.
Para Noronha, as declarações do deputado eleito pelo PSL foram fruto da “imaturidade” e não têm firmeza diante da força das instituições.
“Ela (a Constituição) sacramenta o momento democrático no país. O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas e que, ao meu sentido, não corre nenhum risco. Eu acredito que isso está muito mais em quem ouve, em quem lê, de criar um ambiente que não traduz a realidade do Brasil”, afirmou.
O presidente do STJ disse ainda que quem vier a ganhar a eleição do próximo domingo, 28, e burlar a lei pode vir a sofrer um impeachment.
“Agora, se lá (quem chegar) tentar burlar, aí vem o impeachment. Toda vez que se tentou desrespeitar o Congresso o impeachment chegou. Este país não é bobo, o povo não é bobo e já sabe dos seus direitos”, defendeu. (Com informações Agência Brasil).
