No encontro realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) na última quarta-feira, 15, às 9h, com a presença maciça de gestores e técnicos municipais foi de extrema importância para a realização dos debates. A 221ª reunião ordinária do Colegiado foi realizada no Hotel Monza Palace, em Natal.
Presentes ao evento a presidente Débora Costa (São José do Seridó), as vice-presidentes, Maria Eliza Garcia Soares (Doutor Severiano) e Dailva Bezerra da Silva (São Paulo do Potengi), e pelo secretário-geral Jalmir Simões (São Gonçalo do Amarante), a gerente da II Ursap, Camila Alves, o coordenador do Núcleo Técnico da II Ursap, Antônio Irineu Pereira dos Santos, a secretária executiva da Comissão Intergestores Regional (II CIR-Oeste), Fátima Rocha e demais gestores e técnicos em saúde do RN.
A ordem do dia foi iniciada pelas discussões realizadas em torno do aumento de repasses da Média e Alta Complexidade (MAC) para tratamento de glaucoma. Discussão sobre a Rede Simples – Pactuação alimentação dos municípios com registro no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Prosseguindo com a ordem do dia foi discutido a análise dos dados do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e encaminhamentos.
Foram discutidas as propostas para a área da saúde encaminhadas aos candidatos ao governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo Cosems-RN.
Encerrando a reunião os membros do Colegiado e técnicos municipais discutiram a Portaria nº 1.119, de 23 de julho de 2018 que torna obrigatória a inserção da informação de formalização de contrato entre os estabelecimentos de saúde e o gestor de saúde para prestação de serviços no âmbito do SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Caberá à Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS/MS), formalizar junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) a operacionalização desta Portaria no CNES.
Reunião da CIB-RN
Às 14h30 teve início a reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Estiveram presentes o secretário de Estado da Saúde Pública, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, a secretária executiva da CIB no RN, Sônia Abbott, a gerente da II Ursap, Camila Alves, o coordenador do Núcleo Técnico da II Ursap, Antônio Irineu Pereira dos Santos, a coordenadora de Recursos Humanos da II Ursap, Anália Gabriela Dantas da Cunha, a secretária-executiva da Comissão Intergestores Regional (II CIR-Oeste), Fátima Rocha e demais gestores e técnicos em saúde do RN.
Na pauta constaram informes gerais sobre a Portaria nº 3.333 de 7 de setembro de 2017 que instituiu, para o ano de 2017, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária.
Portaria nº 1.751, de 14 de julho de 2018 que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde. Informe sobre o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos que é o instrumento que se destina à formalização da relação entre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) quando unidades públicas de saúde, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no território de um município, estão sob gerência de determinada unidade federativa e gestão de outra.
Informe sobre apoio ao Núcleo MS. Monitoramento de Coberturas vacinais sobre Poliomielite no RN. Dos 167 municípios potiguares, 21 estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite, ou seja, nessas cidades, menos da metade das crianças menores de cinco anos foram imunizadas contra a doença, que está erradicada no Brasil há quase três décadas. O número foi divulgado pelo Ministério da Saúde, que emitiu um alerta nesta semana aos estados e municípios que estão vacinando abaixo da média. (Com informações de Abdias Duque de Abrantes – Assessor de Comunicação Social da II Ursap).
