O jurista Erick Pereira entende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a tendência de indeferir um eventual pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado em segunda instância e cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O próprio ministro Luiz Fux, presidente do TSE, apontou para essa posição em reiteradas entrevistas.
Erick Pereira, porém, discorda de prisão a partir da condenação em segunda instância. O jurista é defensor do transitado em julgado como cláusula pétrea da Constituição de 1988. “Esse é o fundamento acadêmico, o fundamento constitucional”, justifica em longa conversa no “Cafezinho com César Santos”, gravada na sexta-feira, 4, na sede do JORNAL DE FATO em Mossoró.
Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e jurista reconhecido nacionalmente por sua atuação na Justiça Eleitoral e nos tribunais superiores, na entrevista concedida ao jornalista César Santos, Erick Pereira fala de temas importantes, com destaque para o processo eleitoral brasileiro. (Com informações do DeFato.com).
