O secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas), Vagner Araújo, declarou na terça-feira, 6, que o Governo do Estado tem como meta universalizar o acesso à água para famílias que vivem no semiárido, por meio do programa de cisternas, realizado em parceria com o Governo Federal.
O secretário participou na terça, em Brasília, de reunião com o secretário nacional de segurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rodrigues, para tratar da liberação de recursos para a execução de mais uma etapa do programa no Estado. “Conseguimos a liberação de mais R$ 15 milhões e com isso damos importante passo rumo à universalização”, afirmou.
Segundo Vagner, um levantamento feito em parceria com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), estima em 29 mil a quantidade de cisternas que precisam ser construídas para chegar à universalização, algo que demandará recursos da ordem de R$ 60 milhões. “Com os 15 milhões assegurados ontem, vamos buscar os 45 restantes através de emendas de bancada e de outras fontes. O governador Robinson determinou essa meta e está dando todo o apoio para o seu cumprimento”, declarou o secretário.
Além da Sethas, a Secretaria de Recursos Hídricos e o Projeto Governo Cidadão, que é financiado pelo Banco Mundial, estão executando obras de acesso a água em comunidades rurais nas diversas regiões do estado incluindo a perfuração de poços, adutoras, caixas d’água, sistemas de tratamento e distribuição e dessalinização.
Problemas na Execução
Vagner Araújo informou que ao assumir a Sethas, em dezembro último, deparou-se com o programa de cisternas suspenso devido a problemas de prestação de contas e descumprimento de execução por parte de uma entidade contratada pela Sethas no governo anterior. “Tivemos que adotar medidas legais para sanear este problema, preservando o programa e fazendo com que a construção de cisternas possa ser retomada. Já estamos preparando uma nova chamada pública para contratar as entidades que vão dar continuidade à construção das cisternas”, disse.
Objetivos e público alvo
O programa de cisternas tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
O público do programa são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participarem, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O semiárido potiguar é a região prioritária do programa. Para essa região, o programa está voltado à estruturação das famílias para promover a convivência com a escassez de chuva, característica do clima na região, utilizando principalmente a tecnologia de cisternas de placas, reservatórios que armazenam água de chuva para utilização nos oito meses de período mais crítico de estiagem na região. A cisterna familiar de água para consumo, instaladas ao lado das casas, tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água potável.
A metodologia de implementação empregada pelo programa é o de Tecnologia Social, ou seja, é implementado em interação direta com a população diretamente beneficiada, envolvendo técnicas e metodologias apropriadas. Para isso a implementação prevê as seguintes etapas:
1) Mobilização social – é o processo de escolha das comunidades envolvidas e mobilização das famílias que serão contempladas, realizado pela entidade executora com a participação de instituições representativas da localidade.
2) Capacitação – é a fase do projeto que caracteriza as tecnologias implementadas pelo Programa Cisternas como “tecnologias sociais”, afinal, estimula-se o envolvimento dos beneficiários por meio da realização de capacitações específicas. Tais capacitações são realizadas valorizando a organização comunitária existente, com proposta pedagógica adequada, voltada à educação popular. Os materiais didáticos utilizados são produzidos com linguagem simples e ilustrações, favorecendo a compreensão dos processos envolvidos.
3) Implementação – é a fase do projeto que se constrói ou implementa a tecnologia. A mão-de-obra é escolhida preferencialmente na própria comunidade, barateando, assim, custos, gerando oportunidades de trabalho e movimentando a economia local. As famílias beneficiadas e os pedreiros envolvidos são capacitados pelo próprio Programa. Assim o processo de construção e implementação das tecnologias é realizado em regime de cooperação, gerando sentimento de pertencimento, o que promove maior sustentabilidade ao equipamento instalado.
Fotos: Divulgação/Sethas
