A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira, 26, que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte.
Com os salários dos servidores atrasados, o Estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da União, por meio de uma Medida Provisória (MP). Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.
Segundo Ana Paula Vescovi, o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco Mundial ao Estado para dar alívio temporário às contas públicas, além de um programa de controle de gastos.
A secretária também afirmou que a União não repassará valores ao Rio Grande do Norte.
O plano, acrescentou Ana Paula, poderá servir de parâmetros para outros estados que a exemplo do Rio Grande do Norte tenham baixo índice de endividamento, mas enfrentam dificuldades financeiras.
Tratatamento igual
Ao comentar o assunto nesta terça, Ana Paula Vescovi disse também que a decisão do Ministério da Fazenda de vetar a ajuda foi tomada porque o governo tem uma preocupação com relação ao tratamento igualitário entre os estados.
Segundo a secretária, qualquer ajuda orçamentária ao Rio Grande do Norte e a outros estados neste momento estão descartadas.
“Temos muito respeito com o que acontece com a sociedade potiguar, mas temos balizas legais institucionais que são importantes de serem observadas e que geram essa segurança institucional”, disse. (Com informações do G1 Brasília).
