Leis estabelecem novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais (Foto/Reprodução: Carlos Júnior)
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sancionou na noite de ontem, 27, duas leis aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa na semana passada com benefícios para a educação potiguar, a saber:
· A que reajusta os salários dos Professores e Especialistas de Educação em 8,32%;
· A que estabelece novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais, de acordo com o porte, variável de I a V, de acordo com o número de matrículas, cria 666 funções gratificadas para diretor e 575 de vice-diretor, conforme mostra a tabela abaixo:
PORTE DAS ESCOLAS |
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS |
DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ACORDO COM O PORTE DAS ESCOLAS |
DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE VICE-DIRETOR DE ACORDO COM O PORTE DAS ESCOLAS |
VALOR EM REAIS (R$) DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR |
VALOR EM REAIS (R$) DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR |
I |
MAIS DE 1.200 ALUNOS |
27 |
27 |
1.562,50 |
1.250,00 |
II |
DE 500 A 1.199 ALUNOS |
176 |
176 |
1.250,00 |
1.000,00 |
III |
DE 250 A 499 ALUNOS |
211 |
211 |
1.000,00 |
800,00 |
IV |
DE 100 A 249 ALUNOS |
161 |
161 |
800,00 |
640,00 |
V |
MENOS DE 100 ALUNOS |
91 |
– |
640,00 |
– |
TOTAL |
666 |
575 |
– |
– |
Fonte: Assecom/RN