Faltando seis dias para as eleições municipais de 2 de outubro, em Areia Branca, sede da 32a Zona Eleitoral, cinco candidatos a vereador vão concorrer “sub judice” porque tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido e entraram com recurso na Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, todos os candidatos que estiverem, até a cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas, com o requerimento de registro de candidatura “indeferido com recurso” ou “deferido com recurso” terão seus nomes inseridos nos equipamentos e concorrerão “sub judice”. Esses candidatos poderão realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive participar do horário eleitoral gratuito e obter votos no dia da eleição.
Quando um candidato concorre ao cargo eletivo “sub judice” significa que seu registro de candidatura aguarda uma decisão final no recurso. Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável ao recorrente, a lei permite que ele participe efetivamente do processo eleitoral, para evitar prejuízos irreparáveis, tanto ao candidato como para a sociedade.
O chefe do Fórum Eleitoral de Areia Branca, Rodrigo Nunes, explicou que enquanto não houver uma sentença transitada em julgado quanto ao requerimento de candidatura do candidato, a Justiça Eleitoral não pode impedi-lo de participar do processo democrático.
Rodrigo Nunes esclareceu ainda que os votos obtidos pelos candidatos “sub judice” são registrados, porém, ficam “congelados”, sendo apenas contabilizados, ou seja, validados, após o trânsito em julgado da decisão que deferir sua candidatura, ou seja, quando não couber mais recursos.
Os candidatos a vereador nessa situação, em Areia Branca, são: Sueli Ferreira de Paiva Forte (PMN), Ronaldo Pereira da Silva, “Ronaldinho” (PSC), Rosângela Silva Rocha, “Irmã Rosinha” (PSC), Dácio do Nascimento Filho (PSC) e Carlos Alberto da Costa Júnior, “Carlos Alberto Caju” (PSC).
