A futura composição na Câmara Municipal de Areia Branca decorrente das eleições de 2 de outubro deste ano, deverá apresentar algumas surpresas. Uma, seria mais caras novas do que em 2012, quando cinco novatos conquistaram o mandato legislativo. Uma renovação significativa, considerando que a Casa possui 11 vereadores.
Se as projeções se confirmarem nas urnas deste ano, o numero de estreantes na Câmara a partir de janeiro de 2017, será maior que os eleitos em 2012. Isso, levando em conta que o cenário da pré-campanha em curso favorece um quadro totalmente diferente do anterior.
Dos 11 detentores de mandato, três estão fora da disputa pela reeleição: Sandro Góis (PV) é companheiro de chapa do pré-candidato a prefeito Toninho Cunha (PHS), João Paulo Borja (PSB) será o vice da pré-candidata Iraneide Rebouças (PSD), e João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PP), que desistiu de concorrer.
Em tese, dos oito vereadores que buscam novo mandato, pelo menos seis teriam chances reais de serem reeleitos. É o que se projeta. Aí, sobrariam dois, que juntando com os dois que vão disputar na majoritária, mais “João de Beguinho” que não concorre, seriam cinco cadeiras já “garantidas” para os novatos.
Considerando outro cenário, dos oitos edis postulantes à reeleição, poderá sobrar mais um, baixando para cinco o número dos que garantiriam novo mandato. Com isso, subiria para seis o total de novatos eleitos.
Matemática dos números
Mas toda essa matemática poderá ir por terra com as alterações que a Lei 13.165/15 trouxe para as eleições de 2016, sobretudo, naquilo que se refere ao cálculo de votos no sistema proporcional.
A partir dessas eleições e até que haja nova alteração, passa a valer a regra da votação mínima nominal, que informa que o candidato a vereador deve atingir pelo menos 10 por cento do quociente eleitoral (QE), para poder ser eleger .
Como se sabe, para ter direito a uma vaga o partido ou coligação deve obter no mínimo o quociente eleitoral, que é que o resultado da divisão dos votos válidos no município pelo número de cadeiras oferecidas na eleição. Esse número dividido pelas 11 cadeiras da Câmara Municipal, resultará no quociente eleitoral, ou seja, o número de votos que cada partido deverá conseguir para ter direito a uma das vagas.
Definido o quociente eleitoral e o número de cadeiras a que cada partido ou coligação tem direito, é natural que ainda sobrem vagas. Caso sobrem vagas, o cálculo seguinte é feito pela maior média, que é conseguida por meio da divisão do número de votos obtidos pelo partido ou coligação pelo número de lugares conseguidos por esse mesmo partido ou coligação, adicionado de um. O partido ou coligação que atingir a maior média terá direito a uma das vagas remanescente. Esse cálculo deverá ser feito até atingir todas as vagas oferecidas.
Quociente e média
Nas eleições de 2012, em Areia Branca, foram preenchidas três vagas considerando o cálculo da média: Alderi Batista de Souza (PMDB), Antônio Carlos de Souza (PC do B) e Dijalma da Silva Souza (PC do B).
Os eleitos no mesmo pleito, por quociente partidário (número de votos válidos (nominais e de legendas) dados a cada partido ou coligação, divididos pelo quociente eleitoral), foram: Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PP), Sandro Góis (PV), Aldo Dantas (PSDM), Duarte Júnior (PTN), João Paulo Borja (PSB), Antônio Luiz Neto, “Tonho da Cohab” (PDT), e José Nazareno de Lemos (PSB).
