Depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os limites de gastos dos candidatos a prefeito a e vereador nas eleições de outubro deste ano, veio à tona um fato curioso: os valores para a campanha de vereador em Manaus (AM) são altos pelo erro de prestação de contas de um candidato em 2012.
Chamou a atenção o fato de na campanha proporcional em Manaus, onde de acordo com os limites de gastos divulgados pela Justiça Eleitoral, os candidatos a vereador de lá são aqueles que poderão usar a maior quantia na campanha para ocupar uma vaga no Legislativo: até R$ 26,8 milhões.
O valor é maior que os limites nas campanhas para prefeito no primeiro e no segundo turno em todas as capitais brasileiras, exceto São Paulo (SP), a campanha mais cara, onde o candidato majoritário vai poder gastar até R$ 45,4 milhões. Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, o gasto permitido do candidato a prefeito é até R$ 26,6 milhões.
No caso da maior parte dos municípios brasileiros, aqueles que têm até 10 mil eleitores, os valores são bem mais modestos: o limite será de R$ 108 mil para campanhas de prefeito e de R$ 10,8 mil para de vereador.
As regras são baseadas na disputa municipal de 2012. No primeiro turno, o máximo corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador quatro anos atrás. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%. Já no segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.
