O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quinta-feira, 12, em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff (PT) no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, prometeu aprimorar a gestão da máquina pública e falou em promover reformas sem mexer em direitos adquiridos.
Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração do processo de impeachment de Dilma. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.
“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, discursou Temer.
Contas públicas
Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado, para produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.
Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. “A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas.
“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do envidividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Quanto mais cedo formos capazes de reequelibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento”, declarou.
Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. “Vamos trabalhar. O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.
Segundo o presidente em exercício, foram encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas. Ele afirmou, no entanto, que manterá “todas as garantias que a direção do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atuação na política monetária e fiscal”.
Reformas
O presidente em exercício disse que muitas, das “bases do futuro” para o país, há proposta já em tramitação no Congresso Nacional, e que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”. “Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.
Segundo Temer, matérias consideradas “controvertidas”, como as reformas trabalhista e previdenciária, serão levadas adiante com o objetivo de “pagamento das aposentadorias e geração de emprego”, com garantia de “sustentabilidade. Ele destacou que quer uma base parlamentar sólida, que permita conversar
O presidente em exercício também disse em seu discurso que, atualmente, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”.
Posse dos ministros
Em solenidade na tarde desta quinta no Palácio do Planalto, Temer deu posse a 22 ministros de seu primeiro escalão. Entre os novos integrantes do primeiro escalão estão Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e José Serra (Relações Exteriores).
Segundo a assessoria de Temer, após concluir o ato de posse dos novos ministros do governo, o presidente em exercício fará um pronunciamento à imprensa, mas não responderá a perguntas de jornalistas. No início da noite, o peemedebista irá à cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
Ao longo de toda a manhã, Temer permaneceu no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, acompanhado de aliados e conselheiros políticos. A mulher de Temer, Marcela, e o filho deles, Michel, desembarcaram na tarde de ontem, 11, em Brasília, enquanto o Senado ainda discutia o pedido de impeachment de Dilma.
Enquanto Temer recebia aliados no Jaburu, pela manhã, a presidente afastada Dilma Rousseff também fez um pronunciamento no Planalto, logo após ter sido intimada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO) sobre a decisão do Congresso Nacional. Dilma voltou a dizer que o impeachment é “golpe” e que o afastamento dela é “a maior das brutalidades”. Em seguida, Dilma fez um discurso no pé da rampa do Planalto, a um grupo de integrantes de movimentos sociais que decidiram apoiá-la. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a acompanhou.
O presidente em exercício Michel Temer divulgou antes do ato de posse a lista oficial dos ministros que farão parte de seu governo. O número de ministérios foi reduzido de 32 para 22. Não há uma mulher sequer no alto escalão.
Veja abaixo a lista dos novos ministros:
– Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Raul Jungmann, ministro da Defesa
– Romero Jucá, Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão
– Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da
Secretaria de Governo
– Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do
Gabinete de Segurança Institucional
– Bruno Araújo, ministro das Cidades
– Blairo Maggi, ministro da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
– Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
– Mendonça Filho, ministro da Educação e
Cultura
– Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
– Leonardo Picciani, ministro do Esporte
– Ricardo Barros, ministro da Saúde
– José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
– Henrique Alves, ministro do Turismo
– José Serra, ministro das Relações Exteriores
– Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
– Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
– Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
– Marcos Pereira, ministério da Indústria e Comércio
– Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
– Fábio Osório Medina, AGU
Fontes: G1/Brasília e Opinião & Notícia
