Previdenciários por incapacidade terão seus benefícios revisados (Foto: Ilustrativa)
Mais de 17,5 milhões de benefícios previdenciários por incapacidade serão revisados, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar os atrasados resultantes da correção até 2022. A maior parte dos auxílios-doença, auxílios-acidente e aposentadoria por invalidez que será corrigida tem valor de até R$ 6 mil, chegando a um total de 17,3 milhões de benefícios.
Mas não é possível determinar a quantidade de segurados do INSS que têm direito a receber os atrasados. Isso acontece porque uma pessoa pode ter direito a mais de um benefício revisado.
O pagamento faz parte de um acordo fechado em 2012 entre a Previdência Social, o Ministério Público Federal de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas. O total de beneficiados só ficou conhecido esta semana. A diferença nos valores ocorreu por causa de um erro cometido pelo INSS na hora de conceder os benefícios entre abril os meses de 2002 e agosto de 2009.
Na época, ao fazer o cálculo da média salarial, em vez de descartar as 20% menores contribuições do segurado, os técnicos levavam em conta todos os valores da contribuição. Isso resultava em um valor de benefício menor para o segurado.
Últimos cinco anos
O pagamento dos atrasados é referente aos últimos cinco anos. O crédito, segundo o INSS tem sido feito de forma escalonada e automática, sem necessidade de o segurado ir a a uma agência da Previdência Social para requerer as revisões.
Mas, para saber se tem direito à revisão, o interessado deve ligar para Central 135 ou acessar o site www.previdencia.gov.br e verificar se seu nome está na lista. Também é possível verificar na carta de concessão se tem direito aos atrasados. Basta identificar se, na memória de cálculo do benefício, foram considerados os 100% salários de contribuição para o cálculo do benefício em vez de 80% dos maiores salários de contribuição, excluindo os 20% menores valores. O sistema do INSS não informa os valores que serão pagos aos segurados.
Próximo lote será pago em maio de 2015
O próximo lote a ser pago tem valores entre R$ 6 mil e R$ 19 mil. O crédito ocorre em maio de 2015 para quem tem entre 46 e 59 anos. Quantias acima de R$19 mil saem em maio de 2016. Para segurado com até 45 anos, o crédito será até R$ 6 mil, em maio de 2016; de R$ 6 mil a R$15 mil, em maio de 2017; e acima de R$15 mil, em maio de 2018. O trabalhador com benefício suspenso receberá da seguinte forma: 60 anos ou mais em maio de 2019. De 46 a 59 anos, em maio de 2020; até 45 anos, com direito até R$ 6 mil, em maio de 2021; e os que tiverem direitos acima de R$ 6 mil, em maio de 2022.
Fonte: IG
