O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos, tomou posse, na tarde de quinta-feira, 22, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo critério de antiguidade. A cerimônia contou com a presença de desembargadores, familiares, magistrados, amigos e servidores do Poder Judiciário potiguar. Henrique Baltazar passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025. A posse no Plenário do TJRN está marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 28, às 15h.
“Estou feliz. Esse passo, para mim, é particularmente importante. A responsabilidade agora é bem maior e o que eu espero trazer para o tribunal é essa ideia de que eu estou assumindo mais responsabilidade”, destacou o novo desembargador do TJRN.
Sobre o compromisso de assumir um novo encargo, ele destacou que: “É uma área nova para mim… É algo para aprender, para desenvolver, pois o juiz monocrático julga sozinho e aqui é um colegiado, onde você vai trabalhar em conjunto, debatendo com pessoas em uma dinâmica diferente na forma de julgar. A magistratura não é uma outorga de poder, mas sim uma outorga de responsabilidade”, concluiu.
Ele falou da sua experiência de sua trajetória na magistratura potiguar, ao lembrar que foi juiz cível e criminal durante décadas, especialmente nos últimos anos na Execução Penal. “Para mim, foi uma experiência muito grande porque eu aprendi a lidar com pessoas que estão buscando ressocializar-se, com policiais, com todo o Estado e com toda uma estrutura que busca trabalhar essa área. A gente aprende a conviver, a discutir, a chegar a um lugar comum nessa vivência”, afirmou.
O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, deu boas-vindas e disse que Henrique Baltazar passará a ter uma experiência diferente como novo membro da Corte de Justiça potiguar. “Ele tem uma carreira longa na magistratura e agora vai ter um novo momento de experiência que é conviver com os demais desembargadores. Isso é o que todos os magistrados desejam e é o caminho natural”, enfatizou o desembargador presidente.
Familiares e amigos celebram a conquista
Karlisson Rolin, filho do magistrado Henrique Baltazar, falou sobre o sentimento da família com a posse do pai no cargo de desembargador. “Nós estamos todos muito felizes, pois foi uma jornada de mais de 40 anos de magistratura e a gente acompanha desde sempre, de quando ele ainda trabalhava no interior e em mais horas do que o expediente normal, mas a gente tinha a consciência de que era em prol dele e da nossa família. Isso ajudou a moldar a mim e aos meus irmãos que seguimos por esse lado profissional assistindo ele na sua tarefa de magistrado, que é apaixonado pela profissão em que ele se doou tanto”, disse o filho.
Tido como primo/irmão pelo desembargador Henrique Baltazar, o desembargador do TJPB, Leandro dos Santos, falou sobre o momento. “Uma visão para o futuro. Henrique tem mais de 42 anos de magistratura, eu estou chegando aos 40, nós fomos criados juntos em Caicó durante toda a vida. Eu sei quem é Henrique, um grande magistrado, vocacionado e ele vai dar a sua contribuição, vai ser parceiro do tribunal, parceiro do presidente, da mesa diretora, amigo de todos os desembargadores e desembargadoras porque ele quer contribuir e também deixar sua marca registrada”, disse.
O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Artur Cortez, levou a palavra dos magistrados ao novo desembargador. “Eu fico muito feliz porque nós estamos levando a Corte potiguar um juiz de larga experiência, probo, extremamente trabalhador e um juiz que é o mais antigo para o cargo ao qual concorreu na promoção por antiguidade. (…) A gente fica feliz porque, chegar ao tribunal é o coroamento da carreira. Então, quando se chega ao tribunal com todos os predicados de uma promoção por merecimento, embora tenha sido por antiguidade, isso para a gente que faz parte da associação, para os magistrados em seu conjunto, é algo extremamente significativo”, saudou.
A posse do desembargador Henrique Baltazar teve presença das desembargadoras Sandra Elali e Lourdes Azevêdo e dos desembargadores Claudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Saraiva Sobrinho. Entre os juízes estavam: Artur Cortez, Cícero Macedo, Ricardo Tinôco, Luiz Cândido, Múcio Nobre, Patrício Lobo, Bruno Lacerda, Herval Sampaio, Felipe Barros e Guilherme Pinto, além de secretários do TJRN e advogados.
Novo desembargador
Nascido em 5 de janeiro de 1960, em Campina Grande/PB, Henrique Baltazar Vilar dos Santos tomou posse como juiz de direito em 4 de janeiro de 1985, assumindo a comarca de Santana do Matos. Foi promovido, por merecimento, para a comarca de São Miguel, sendo mais uma vez promovido, por merecimento, para a comarca de Pau dos Ferros.
Na 3ª entrância, além da comarca de Pau dos Ferros, atuou na 2ª Vara da Comarca de Caicó, na Vara Criminal de Caicó e na 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal. Em julho de 2010, assume a 12ª Vara Criminal de Natal (renomeada em setembro de 2017 como 17ª Vara Criminal de Natal e depois transformada na 1ª Vara Regional de Execuções Penais).
Desde 2023, Henrique Baltazar é coordenador da 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX). Também atuou como membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
Fotos: Divulgação/TJRN
