O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, no próximo dia 5 de agosto, a terceira edição do projeto Quarta Eleitoral, iniciativa voltada à discussão de temas atuais e relevantes para o Direito Eleitoral e para o fortalecimento da democracia.
Com início às 10h, no Plenário do TRE-RN, o evento terá como tema “Fake News e Inteligência Artificial”, assunto que ocupa posição de destaque no cenário eleitoral diante dos avanços tecnológicos e dos desafios relacionados à desinformação, à integridade da informação e à proteção da legitimidade das eleições.
A programação contará com a participação de especialistas de reconhecida atuação na área. O debate será conduzido pelo Desembargador Eleitoral do TRE-RN, Dr. Lourinaldo Lima, pela advogada e mestre em Privacidade, Cibersegurança e Proteção de Dados, Beatriz Torquato, e pelo professor de Direito Eleitoral e Direito Digital, Diogo Rais.
Durante o encontro, serão discutidos os impactos da inteligência artificial no ambiente eleitoral, os riscos decorrentes da disseminação de conteúdos falsos e manipulados, os desafios regulatórios e as estratégias adotadas pela Justiça Eleitoral para preservar a confiança da sociedade no processo democrático.
A Quarta Eleitoral é um projeto desenvolvido pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, em parceria com o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal. Em sua terceira edição, a iniciativa conta com o apoio da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), reforçando a integração entre as instituições na promoção do conhecimento jurídico e do debate qualificado sobre temas contemporâneos.
O projeto busca fomentar a atualização permanente de magistrados(as), membros do Ministério Público, advogados(as), servidores(as), estudantes e demais interessados, promovendo um espaço de reflexão e intercâmbio de experiências sobre os principais desafios da Justiça Eleitoral.
Currículos
Beatriz Torquato
Advogada. Mestre em Privacidade, Cibersegurança e Gestão de Dados pela Universidade de Maastricht. Presidente da Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados da OAB/RN. Encarregada de dados certificada pela IAPP (CDPO/BR). Integrante do Grupo de Pesquisa de Clínica de Políticas de Inteligência Artificial do CAIDP (set – dez 2025). Participante da Escola de Verão CISPA-Ellis em IA Confiável (Alemanha 2025); 14a Escola Sul-Americana de Governança da Internet (Argentina 2022) e Escola de Verão de Direito Digital de Genebra (2022). Pós-graduada em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (UERJ-ITS). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Diogo Rais
É Mestre e Doutor em Direito, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem formação em programação e automação. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e colunista do jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020 e da Folha de S. Paulo na eleição de 2018. É autor dos livros: Propaganda Eleitoral Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Inteligência Artificial e Direito, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela OEA para colaborar com o guia de combate à desinformação e pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.
Lourinaldo Lima
Advogado e Juiz Eleitoral Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Graduado em Direito e em Marketing e Vendas pela Universidade Potiguar (UnP), conta com sólida trajetória na advocacia preventiva, contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Cível, Trabalhista e Eleitoral. É sócio-proprietário do escritório Lourinaldo Lima Advogados e possui ampla experiência no assessoramento jurídico a empresas, entidades sindicais e associações de abrangência estadual, além de atuação consistente junto a Tribunais Superiores.
Serviço
Evento: Quarta Eleitoral – Fake News e Inteligência Artificial
Data: 5 de agosto de 2026
Horário: 10h
Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
Realização: Secretaria Judiciária do TRE-RN e LIODS/TRE-RN
Apoio: Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN.
