O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira, 24, prisão domiciliar provisória ao ex-presidente Jair Bolsonaro, internado há mais de uma semana em um hospital particular de Brasília (DF). A decisão prevê o benefício por 90 dias. Com informações do Congresso em Foco.
Internado desde o último dia 13, Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um quadro de broncoaspiração. O ex-presidente recebeu alta da UTI na segunda-feira, 23, mas permanece sem previsão de alta.
Na decisão, Moraes reitera os cuidados constantes a que o ex-presidente foi submetido durante seu período em custódia. O ministro destacou que, quando houve necessidade de ida ao hospital, a transferência ocorreu com “rapidez”. “As condições do regime prisional do custodiado Jair Messias Bolsonaro demonstraram total eficiência e eficácia para garantir sua saúde e dignidade”, afirmou.
No entanto, para Moraes, a condição de saúde do ex-presidente associada à idade avançada tornam o ambiente domiciliar o mais indicado para sua recuperação plena.
“A atual situação clínica do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, 71 anos de idade, acrescida de seu histórico médico e a presença de comorbidades, igualmente constatadas no relatório médico juntado aos autos, indica que, no presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 e 90 dias”.
O prazo de 90 dias passa a contar a partir da data em que o ex-presidente receber alta médica.
