Uma gestão mais responsável garante ética na sua administração, transparência e evita que a corrupção se faça presente. Fomentar esse tipo de administração pública é o objetivo da capacitação “Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável”. A ação será realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), nos dias 16 e 17 de março, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal.
O evento é voltado para prefeitos, controladores municipais, câmaras municipais, membros e servidores. O intuito é promover o fortalecimento do controle interno, ouvidoria, correição e ética das gestões municipais. A capacitação abordará a Resolução n° 305/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atuação do Ministério Público na área e também terá a apresentação das diretrizes do Programa Time Brasil, da CGU.
O momento formativo marca o lançamento do projeto “Município Íntegro: controle que gera confiança, integridade que gera resultado”, promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área do Patrimônio Público (Caop-PP), que tem como objetivo fomentar a estruturação das Controladorias Internas das prefeituras e Câmaras Municipais potiguares para prevenir a corrupção e melhorar a gestão dos recursos públicos e fortalecê-las onde já estiverem implementadas.
Confira abaixo a programação do evento e os links para realizar as inscrições:
Dia 16/03
Link: https://tinyurl.com/oficinaintegridadepublica (inscrições até às 9h do dia 16/03) Público-alvo: integrantes do MPRN, Control, CGU e TCE
Programação
15h – A Resolução n 305/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público, e a atuação do Ministério Público
16h – Integridade pública: coordenação, cooperação e confiança (Diretora de Prevenção ao Conflito de Interesses-CGU)
Dia 17/03
Link: https://tinyurl.com/gestaoresponsavel (inscrições até às 14h do dia 16/03)
Público-alvo: Prefeitos e Controladores dos Municípios e de Câmaras Municipais
Programação
9h30 – Apresentação do Programa Time Brasil
11h – Programa Time Brasil: Matriz e Autodiagnóstico
14h – Oficina Prática: Elaboração do Plano de Ação (Parte 1)
15h45 – Oficina Prática: Elaboração do Plano de Ação (Parte 2)
