O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, no último mês, uma visita técnica de inspeção às operações da Intersal, empresa arrendatária e operadora do Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto-Ilha, localizado em alto mar, em Areia Branca, na Costa Branca potiguar.
A iniciativa teve como objetivo fazer o levantamento de dados relacionados à saúde, segurança e condições gerais de trabalho, a fim de se elaborar laudo técnico que fundamente as investigações de três procedimentos administrativos contra a empresa, que estão em andamento no MPT-RN. Estão sendo investigados temas como implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, transporte de trabalhadores, manuseio de equipamentos e materiais, fornecimento de equipamentos de proteção individual e condições sanitárias.
Conhecido como Porto-Ilha, o terminal fica localizado a 7,24 milhas náuticas (aproximadamente 13,40 km) da costa de Areia Branca
Na ocasião, foi realizada a verificação do local onde, em 2025, houve um acidente de trabalho que resultou na amputação da perna de um trabalhador. Foram observados os ambientes operacionais, a organização das atividades e as medidas preventivas adotadas pela empresa. Foram verificadas, ainda, as melhorias e ações preventivas implementadas posteriormente. Além disso, foi apresentado o modelo de gestão em saúde, segurança e meio ambiente adotado pela companhia para a prevenção de riscos aos trabalhadores.
A equipe do órgão foi composta pela servidora Simone de Queiroz, assessora jurídica da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró; e pelos servidores, Marcílio de Lima, perito da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região; e Rubens Costa, policial institucional do Ministério Público da União.
“Os profissionais da empresa foram receptivos e prestaram todo apoio necessário para a visita. Ressalta-se que a inspeção realizada possui caráter técnico e informativo, não representando conclusão final sobre os procedimentos em apuração, os quais serão objetos de análise específica”, conclui Marcílio.
Fotos: Divulgação/MPT-RN
