O Governo do Rio Grande do Norte havia publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 13, o decreto nº 35.177 colocando como ponto facultativo para os servidores públicos estaduais o dia 26 de dezembro. Na segunda-feira, 22, o decreto nº 35.209, inseriu também os dias 2 e 5 de janeiro como expedientes facultativos para os órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais.
Apesar da suspensão do expediente regular, os decretos determinam que os dirigentes dos órgãos e entidades adotem as providências necessárias para garantir o funcionamento dos serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança pública e outros considerados indispensáveis à população, que deverão funcionar em regime de plantão ou escala.
Confira abaixo os horários de atendimentos dos serviços do Executivo estadual em razão dos feriados nacionais dos dias 25 e 1 de janeiro de 2026 e dos pontos facultativos (26 de dezembro, 2 e 5 de janeiro).
Detran
Todas as unidades do Detran-RN funcionarão até as 13h nesta quarta-feira, 24, e estarão fechadas nos dias 25 (quinta) e 26 de dezembro (sexta-feira). O atendimento normal será retomado na segunda-feira, 29.
Hemonorte
Abre dias 24 e 31 das 7h às 12h; dias 26 e 27 das 7h às 18h e fecha nos dias 25 e 1º de janeiro.
O hemocentro de Mossoró funcionará nesta quarta, até às 12h. No dia 26 funciona normalmente de 7h às 18h, sendo ponto facultativo nos setores administrativos. No Dia 31 funcionará até 12h. Fecha dias 25 e 1º de janeiro.
Espaço Partage
Fecha dias 24, 25, 27, 31 e 1º de janeiro.
Abre dia 26 de 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
Unicat
24/12 aberta das 7h às 13h;
26 e 27, das 7h às 18h
25, 31/12 e 01/01/26 – fechado
Educação
As escolas públicas estaduais não terão funcionamento nos feriados do dia 25 e 26 de dezembro e nem no feriado de 1º de janeiro de 2026.
Caern
Terá atendimento presencial nos dias 24 e 31 até 13h45. Nos dias 25, 26 e 1⁰ os escritórios estarão fechados.
Os canais de atendimento continuarão funcionando 24 horas, sendo eles o teleatendimento 115, o app Caern Mobile, a Agência Virtual em www.caern.com.br ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Equipes de plantão estarão atuando para serviços de operação e manutenção. Já o atendimento presencial nos escritórios será retomado na quinta-feira, 2.
Restaurante Popular
Dia 24 têm funcionamento normal. Fecham dia 25. No dia 26, devido ao ponto facultativo estadual, as unidades localizadas em campus da Uern – Mossoró (Uern), Patu e Centro Administrativo de Natal fecham. As demais funcionam normalmente.
Ceasa
O funcionamento para o público consumidor será normal, tanto no dia 24 quanto no dia 31, das 3h às 13h. Já no dia 25 e 1 de janeiro de 2025, estará fechada. No dia 26 (ponto facultativo) também funcionará normalmente.
Ipem-RN
Todas as unidades funcionarão das 7h às 13h nos dias 24 e 31. Nos dias 25, 26 e 1°, 2 e 5 de janeiro o órgão estará fechado.
Igarn
Funcionará nos dias 24 e 31, das 8h às 12h. Nos dias 25, 1º e 5 de janeiro está fechado.
Sine
No dia 24 o funcionamento é reduzido até 12h. Nos dias 25 e 26 em razão do feriado e ponto facultativo estará fechado.
Cultura
Cidade da Criança, fecha de 22/12 a 26/12 (segunda a sexta) e de 29/12 a 02/01 (segunda a sexta) e estará aberto ao público nos dias 27/12 e 28/12 (sábado e domingo) e 03/01 e 04/01 (sábado e domingo).
Pinacoteca e a Fundação José Augusto fecham dia 25 de dezembro, abrindo no dia 26 normalmente e fecham no dia 1º de janeiro de 2026.
Forte dos Reis Magos funciona com o seguinte expediente: dia 24/12, das 8h as 13h e fecha dia 25. Abre dia 31/12 das 8h as 13h e fecha dia 1º de janeiro.
Secult e Museu da Rampa fecham dia 25 e 1º de janeiro. Dia 26 o Museu funciona em horário normal, a Secult não funciona. No dia 31 ambos funcionarão somente até às 14h.
A Secult não funciona no dia 2. O museu abrirá normalmente.
Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi
O Parque das Dunas, em Natal, e o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul, terão horário reduzido nos dias 24 e 31 de dezembro, funcionando das 8h às 12h. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2026, ambas as unidades estarão fechadas para visitação.
No Cajueiro de Pirangi, localizado em Parnamirim, o funcionamento será normal ao longo do período, com exceção dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2026, quando o equipamento estará aberto em horário especial, das 10h às 17h30.
Em observância ao Decreto nº 34.300 do Governo do Estado, a sede administrativa do Idema e a Central de Atendimento, em Natal, funcionarão até as 13h nos dias 24 e 31 de dezembro.
