O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa que entrará em recesso judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral. O atendimento ao público externo será retomado normalmente a partir do dia 7 de janeiro, com o reinício das atividades administrativas e judiciais em todas as unidades do Tribunal.
Conforme a Portaria Conjunta PRES/CRE 14, ficarão suspensos os prazos judiciais referentes a processos eleitorais na jurisdição deste Tribunal até 20 de janeiro de 2026, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento.
Ainda conforme a portaria, no período de 7 a 20 de janeiro de 2026, o expediente na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Norte deste Tribunal será das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Plantões eleitorais
Conforme a Portaria Conjunta PRES/CRE 13, nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2025, e 2, 5 e 6 de janeiro de 2026, a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais do Rio Grande do Norte funcionarão sob regime de plantão, mediante a prestação de serviço extraordinário. O expediente nas unidades da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado será das 8h às 13h
Em razão de feriado em Natal, não haverá plantão na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Natal no dia 6 de janeiro de 2026.
