A Câmara Municipal de Areia Branca continua com a produtividade em alta. Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9, a 41ª no ano, diversas matérias foram aprovadas pelos vereadores em forma de requerimentos, projetos de lei e decretos legislativos.
De acordo com o vereador presidente, Renan de Lima Souza (União Brasil), as atividades no Poder Legislativo demonstram o quanto o parlamento está próximo da população e das comunidades. “Seguiremos produzindo, reiterando o compromisso da Câmara Municipal em permanecer próxima da população”, pontua.
Na sessão ordinária desta terça-feira, foram votadas e aprovadas, as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Municipal nº 086/2025 – Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) no âmbito do município de Areia Branca.
– Projeto de Lei Municipal nº 087/2025 – Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Areia Branca (FMSP).
– Projeto de Lei Municipal nº 088/2025 – Institui o Prêmio Ideb – Qualidade da Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Areia Branca, estabelece categorias, critérios e formas de premiação a estudantes, profissionais e unidades escolares.
– Projeto de Lei Municipal nº 089/2025 – Dispõe sobre a utilização da produção de pescados na alimentação escolar das unidades da rede municipal de ensino de Areia Branca.
– Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2025 – De autoria do vereador André Kelly dos Santos, “André de Dedé” (PC do B) – Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais Falcon de Areia Branca, CNPJ 26.497.810/0001-99.
– Requerimento nº 103/2025 – De autoria do vereador Cliverson Ferreira (PP)- Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal a reativação imediata da Central do Cidadão no município de Areia Branca, com a manutenção dos serviços essenciais anteriormente oferecidos.
– Requerimento nº 104/2025 – De autoria do vereador Dácio filho (União) – Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Ribeiro, na comunidade de São José.
Uso da palavra
– Dácio Filho – Justificou o Requerimento nº 104/205
– André de Dedé – Parabenizou a organização das festividades da padroeira da cidade (Nossa Senhora Imaculada Conceição). Parabenizou a inauguração da nova base do Samu e justificou o PL nº 035/2025 de sua autoria.
– Cliverson Ferreira – Justificou o Requerimento nº 103/2025. Parabenizou ainda a gestão do sr. Presidente Renan de Lima Souza e ratificou a cobrança ao Executivo a reativação da Central do Cidadão.
– Valdinho do Pipa (PV) – Comentou sobre o abastecimento de água da zona rural e registrou sua indignação com a atual organização do abastecimento dos carros pipas, pela atual gestão municipal.
– Renan Souza (Presidente) – Solicitou uma Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Apolínário, avô do vereador Dácio Filho. Solicitou Requerimento Verbal para que seja construído um posto de saúde em Canto do Amaro e também duas praças com academia ao ar livre, uma em Canto do Amaro e a outra em Serra Vermelha.
– Cliverson Ferreira – Solicitou Requerimento Verbal para a Secretaria de Obras providenciar a limpeza da Rua Desembargador Filgueira.
– Valdinho do Pipa – Solicitou Requerimento verbal, para que seja feita a recuperação da estrada de acesso à praia de Paraiso.
– Clécio Rebouças (PSDB) – Comentou sobre a estrada de acesso à comunidade de São Cristóvão e solicitou ao Executivo um estudo de viabilidade técnica para que seja construído um novo acesso à citada localidade, evitando as dunas.
– Valdinho do Pipa – Solicitou em nome de todos os vereadores, o serviço de troca de lâmpadas e recuperação da avenida beira-mar na praia de Baixa Grande.
– Os vereadores Alderí Batista (PSDB) e Cliverson Ferreira ratificaram a solicitação de Clédio Rebouças, sobre o acesso a São Cristóvão.
– Valdinho do Pipa – Acrescentou a necessidade de recuperação das ruas da praia do Paraiso, pois está difícil até dos carros-pipa entrarem na comunidade.
– Renan Souza (Presidente) – Informou que conversou com o secretário de Transportes, Flávio Gomes, que disse que ainda este mês irá dar inicio à recuperação das vias de acesso às comunidades rurais.
– O Sr. Danilo Trajano, presidente da Associação Academia Corpo e Ritmo, fez uso da palavra, solicitando apoio da Casa, por meio de emenda impositiva, para dar continuidade e ampliar as ações da associação.
Fotos: João Paulo Castro/TV Areia Branca
